O ministro Nefi Cordeiro acatou o pedido da defesa de João de Deus e determinou que o médium fosse internado em um hospital de Goiás. Segundo a decisão, que ocorreu nesta quinta-feira (21), o período de internação será, inicialmente, de quatro semanas e poderá ocorrer no Instituto de Neurologia de Goiânia ou alguma clínica similar.
O médium já está preso há três meses e responde por suspeita de abuso sexual de mulheres que solicitavam o seu atendimento para tratamento espiritual. João de Deus nega os crimes. Alberto Toron, advogado responsável pela defesa do médium, informou que a transferência de seu cliente ainda não possui uma data para acontecer.
No entanto, o advogado afirma ser provável que ocorra até o final desta sexta-feira (22).
Na nota oficial, a defesa informa que não seriam prestados maiores esclarecimentos em respeito a João de Deus. A defesa do médium baseou o seu habeas corpus no fato de João de Deus possuir um aneurisma da aorta abdominal com dissecção. O aneurisma tem um risco alto de ruptura e, portanto, a pressão arterial de seu cliente deve estar sempre sob controle.
O pedido também considera o fato de a unidade de detenção na qual o réu se encontra não possuir a quantidade de médicos necessária para o acompanhamento de seu cliente. Além disso, a medicação ministrada ao detento seria imprópria.
Custos serão arcados pelo médium
Apesar da determinação da Justiça, João de Deus será o responsável por arcar com os custos de seu tratamento. A diretoria que cuida dos presídios em Goiás a DGAP, emitiu nota informando ainda não ter sido notificada sobre a decisão da Justiça. Porém, declarou que a sentença será cumprida de imediato.
Para que não haja a possibilidade de fuga, João deverá fazer uso de uma tornozeleira eletrônica, ou então ser acompanhado por meio de escolta policial.
O médico responsável por João de Deus terá a responsabilidade de informar à Justiça sobre qualquer melhora no estado clínico de seu paciente a qual possibilite que ele continue o seu tratamento na unidade prisional.
Atualmente, ele se encontra preso no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, localizada na Região Metropolitana da capital de Goiás. João está lá desde dezembro de 2018 e, além de abuso sexual, o médium também responde acusações por posse ilegal de arma de fogo e por coação de testemunhas.
Decisão no STF
Ainda ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski também emitiu decisão para possibilitar que a defesa de João de Deus tenha acesso a três relatórios de informações financeiras emitidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).
Lewandowski afirmou que negar o conhecimento desses relatórios à defesa de João seria violação de "princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório".
