O presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou neste domingo (12) que indicará o ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Provavelmente, a primeira cadeira que será preenchida por indicação do presidente será a do decano do Supremo, ministro Celso de Mello, que irá se aposentar em novembro do próximo ano, ao completar 75 anos. Em 2015, foi aprovada a PEC da Bengala, que ampliou de 70 anos para 75 anos a aposentadoria compulsória no serviço público.
Compromisso firmado
Bolsonaro ressaltou que Moro abandonou 22 anos de magistratura para ser ministro, declarou ter firmado um compromisso com o ex-juiz e afirmou que a primeira vaga que estiver à disposição no STF será dele. Bolsonaro ressaltou ainda que o atual ministro da Justiça irá passar por uma sabatina do Senado. Mas o presidente afirmou que Moro tem competência para assumir o cargo, e será um grande aliado, caso decida ir para o STF. Bolsonaro disse em entrevista a Milton Neves, na Rádio Bandeirantes, que o Brasil irá aprovar a ida de Moro para o Supremo Tribunal Federal.
Já Sergio Moro, em entrevista ao jornal português Expresso, comparou a indicação para o STF com ganhar na loteria.
Jair Bolsonaro ainda poderá fazer outra indicação para a Corte durante seu mandato. No dia 12 de julho de 2021, o ministro Marco Aurélio irá se aposentar, pois também completará 75 anos.
Na entrevista, Jair Bolsonaro também defendeu que haja celeridade para aprovação do pacote anticrime de seu ministro da Justiça e Segurança Pública.
O presidente disse que no seu entendimento, o pacote anticrime de Sergio Moro já deveria ter sido discutido e aprovado.
Perguntado sobre a velocidade da tramitação do projeto depender do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bolsonaro afirmou que Maia é o "dono da bola", o dono da pauta no Congresso, enquanto Davi Alcolumbre está com a bola no Senado.
O presidente afirmou que não pode interferir nestas decisões e nem fazer exigências para Rodrigo Maia. Ele também destacou o bom relacionamento com o presidente da Câmara nestes últimos dias. Bolsonaro apontou como um possível entrave para a aprovação do pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública o fato de o PT não querer julgar o projeto de Sergio Moro. O presidente acredita que a aprovação do projeto do ex-juiz irá "retardar" a saída do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da prisão.