O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de parte das acusações relativas ao processo da Operação Janus, da qual o petista é réu sob suspeita de ter ajudado a Odebrecht em Angola. Entretanto, Oliveira também determinou que a maior parte do processo seja continuada.
Também durante essa decisão, o magistrado mandou que a ação contra Marcelo Odebrecht fosse suspensa. Isso se deu em função do acordo de delação premiada feito pelo empresário com o Ministério Público Federal (MPF).
O ex-presidente, seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos e também outros dois réus foram acusados de organização criminosa. Entretanto, o juiz afirmou que existe outro processo correndo na Justiça Federal relacionado a isso. Além disso, Vallisney considerou a acusação do MPF como falha no que tange as supostas lavagens de dinheiro.
Devido a esses fatores, seis entre os dez réus da ação estão livres das acusações. Entretanto, outros três, inclusive Lula, ainda precisarão responder à ação.
Entenda as acusações
Em contrapartida, Lula está livre da acusação de ter lavado R$ 20 milhões por meio de contratos com a Odebrecht e a Exergia Brasil, que pertence a Taiguara. De acordo com o juiz Vallisney, a inépcia dessa denúncia fica patente devido ao fato de se distanciar de Lula, visto que o ex-presidente não tem participação nos contratos ou mesmo nas assinaturas.
Devido aos fatores relatados anteriormente, o magistrado considerou que existem provas suficientes de que ele não acompanhou a obra e, portanto, o delito cometido, bem como as circunstâncias em que ele foi cometido, não estão devidamente esclarecidas.
Embora o ex-presidente esteja livre dessas acusações, ele ainda deverá responder pela suspeita de lavagem de R$ 7,7 milhões e US$ 355 mil.
As acusações de corrupção e de tráfico de influência também permanecem. Marcelo Odebrecht, ainda que não responda mais ao processo, ainda precisará prestar depoimentos.
No que tange às demais acusações, existe suporte probatório para que a ação penal comece a ser processada com justa causa, assim como havia no momento em que a denúncia foi recebida.
Dessa maneira, se trata de uma acusação embasada em provas basilares.
Portanto, é possível afirmar que a denúncia impugnada não se trata de uma “peça solta”, mas antes de um relato de cunho técnico-jurídico que encontra respaldo no inquérito policial e também na atuação do MPF. Assim, será levada adiante a busca da verdade judicial acerca dos supostos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.
Ainda no texto da decisão do juiz, é possível é destacado que uma leitura da denúncia, feita de forma atenta, é o suficiente para que sejam verificados os fatos ilícitos supracitados.
