A transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, foi suspendida na tarde desta quarta-feira (7). A decisão de Edson Fachin foi seguida por outros 9 ministros, totalizando um total de 10 votos contra 1. Embora Edson tenha abraçado o pedido da defesa do petista, negou conceder liberdade ao réu, pedido incluído no recurso dos advogados do mesmo.
A penitenciária de Tremembé fica há cerca de 150 km da capital do estado e é conhecida por abrigar detentos de casos que se tornaram nacionalmente famosos, como Suzane Von Richthofen, Lindemberg Alves, Alexandre Nardoni e Elize Matsunaga.
A transferência havia sido determinada pela Justiça Federal, também na quarta-feira (7), pela manhã. Com a suspensão, o ex-presidente permanecerá na penitenciária de Curitiba, onde ocorrerá o julgamento de um habeas corpus. A defesa de Lula aponta uma suspeição por parte de Sergio Moro no caso do tríplex de Guarujá, alegando que este não teria atuado de forma imparcial no processo que condenou o réu.
Além disso, o STF concedeu à Lula o direito de permanecer em uma cela especial, denominada de sala de Estado-Maior. A presença de uma cela deste tipo na penitenciária de Tremembé não foi confirmada.
Ministros que votaram contra a transferência
- Dias Toffoli
- Celso de Mello
- Ricardo Lewandowski
- Gilmar Mendes
- Carmen Lúcia
- Rosa Weber
- Luís Roberto Barroso
- Alexandre de Moraes
- Luiz Fux
Além disso, cerca de 60 parlamentares de diversos partidos de centro e de esquerda foram ao presidente do STF contestar a decisão inicial de transferência do réu.
O único a se posicionar contra esta decisão foi o ministro Marco Aurélio Mello, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiramente ao TRF-4 antes de ter seu caso julgado pelo Supremo.
Entenda porque o petista seria transferido
A Polícia Federal fez um pedido, em abril de 2018, para que o réu fosse transferido para o estado de São Paulo, alegando que sua presença na superintendência teria gerado transtorno por parte dos moradores da região e pela presença dos chamados "grupos antagônicos" que se posicionavam nos arredores. Sua transferência viria a amenizar o confronto entre estes indivíduos e, por decorrência, amenizar a demanda para a polícia e outros órgãos envolvidos. Na última quarta-feira (7), a Juíza Federal, Carolina Lebbos, acatou o pedido da PF.
Na mesma tarde, a defesa do réu entrou com o pedido para a concessão de sua liberdade até que se encerrasse o julgamento de seu habeas corpus e, caso isso não acontecesse, que Lula, ao menos, fosse mantido em Curitiba em uma sala de Estado-Maior, onde conta com cama, banheiro privado, mesa e sem acesso aos outros detentos.