No próximo domingo (6) serão eleitos em todo o Brasil --exceto na cidade de São Paulo-- representantes para os Conselhos Tutelares, e grupos católicos e evangélicos estão de olho nas vagas, conforme apurou a BBC News Brasil. Entidades de defesa de direitos humanos temem que o órgão se transforme em instância de polêmicas religiosas, principalmente nas abordagens de questões de gênero e educação sexual nas escolas, e também em trampolim político.
Existem cerca de 30 mil conselheiros tutelares em todo o país. Eles zelam pela proteção dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com mandato de quatro anos e salário médio de R$ 1,5 mil, definidos pelas câmaras de vereadores.
O voto é facultativo. Proteção contra o trabalho infantil, violência, abuso sexual, troca de guarda familiar, estão entre os desafios do dia a dia dos eleitos. A função de conselheiros foi criada pelo próprio ECA em 1990.
'Trampolim político'
A reportagem da BBC apurou em busca no Facebook que há vários candidatos espalhados por todo o Brasil que se apresentam explicitamente como pastores evangélicos e introduzem trechos da Bíblia em suas campanhas. A Igreja Universal do Reino de Deus, por exemplo, de acordo com a apuração, exaltou em seu site material solicitando que se "vote em candidatos que tenham compromisso com Deus".
Procurada pela BBC News Brasil, a entidade religiosa não quis responder, mas, em contrapartida, enviou um exemplar do jornal da Arquidiocese de São Paulo que também convoca fiéis católicos na disputa, com o objetivo de "frear o avanço evangélico nos conselhos".
A coordenadora da Pastoral do Menor da Arquidiocese, responsável pelo texto, Sueli Camargo, justificou que o problema é quando a presença de evangélicos faz o conselho perder a essência, transformando a disputa em trampolim político.
São Paulo possui 260 conselheiros tutelares e a eleição foi adiada para 24 de novembro devido a problemas de organização.
Alguns municípios fazem uma pré-seleção de candidatos exigindo prova e algum conhecimento com o mundo das crianças e adolescentes.
Candidatos ao Conselho que depois disputam cargo de vereador não é uma prática proibida. Porém, se suas convicções políticas ou religiosas --como lidar com homofobia nas escolas, ou a polêmica ideologia do gênero-- interferir no cumprimento de suas funções o conselheiro pode perder o cargo, embora isso raramente ocorra, conforme apurou a BBC Brasil News.
Mas a própria Justiça pode ser tomar partido para algum lado em determinada situação: um conselheiro pode achar que determinada escola está promovendo ideologia do gênero mostrando algum "conteúdo impróprio" e pedir que o Ministério Público verifique se isso está de acordo com o ECA. E o entendimento pode ir para a Justiça, que irá arbitrar a situação.
Glícia Salmeron, presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), opinou que conselheiros que usem o cargo para trampolim politico ou ideologia religiosa que promova preconceitos, devem ser afastados do órgão pela Justiça. Um caso aconteceu em 2017, com a apresentação da drag queen Femmenino em um colégio de Juiz de Fora (MG).
O conselheiro tutelar local, Abraão Fernandes, levou o caso ao Ministério Público, alegando que a apresentação agredia a família. Fernandes foi afastado das funções e condenado por improbidade administrativa.
