Alexandre Nardoni, que foi condenado a 30 anos de reclusão, acusado da morte de sua filha Isabella Nardoni, recebeu agora novamente o benefício para poder retornar para o regime semiaberto, direito que ele havia perdido. A decisão ocorreu devido a um habeas corpus que foi concedido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O detento havia perdido o benefício do semiaberto em agosto deste ano, após um pedido feito pelo Ministério Público (MP) de que Nardoni deveria passar por um teste psicológico, e por isso deveria sair do semiaberto.
A decisão foi publicada no dia 30 do último mês, mas só teve sua divulgação nesta última terça-feira (5).
O ministro Ribeiro Dantas afirmou, após a decisão, de que Alexandre tem o direito de retornar para o regime semiaberto, visto que este foi um benefício que o preso conquistou em abril deste ano, e que ele havia conseguido justamente por ter apresentado um bom comportamento durante o tempo que esteve na prisão, e também nunca apresentou nenhuma falha disciplinar, além do fato de ter aceitado passar pelo exame psicológico.
O juiz responsável declarou que, devido ao exame criminológico favorável a Alexandre, ele não precisaria passar por um exame psicológico, como foi solicitado pelo Ministério Público que fosse feito para ele permanecer no regime semiaberto. O teste que deveria ser eito é o de Rorschach, conhecido popularmente como o “teste do borrão”, que visa avaliar o perfil das pessoas utilizando de imagens apresentadas que elas precisam interpretar.
Defesa de Alexandre Nardoni não se posiciona
Dantas ainda alegou na decisão que tanto o tempo de pena recebido pelo presidiário quanto o delito cometido por ele não podem ser utilizados como fundamento para poder tomar qualquer tipo de decisão que irá afetar diretamente a progressão do regime prisional. A defesa de Nardoni foi procurada pela reportagem do site “UOL”, mas não quis comentar a decisão do STJ.
Até o momento não foi declarado nada a respeito da defesa de Nardoni quanto a decisão que possibilitará que o presidiário retorne novamente para o semiaberto, e que agora volte a usufruir dos benefícios concedidos aos presos do semiaberto, como, por exemplo, as saidinhas em determinadas ocasiões, como “Dia das Crianças” e “Dia dos Pais”, que é garantido por lei aos detentos que estão no semiaberto.
Atualmente, Alexandre está cumprindo pena na penitenciária de Tremembé, localizada no interior de São Paulo. A pena de Nardoni é baseada em homicídio qualificado por meio cruel, mediante recurso, e que também impossibilitou a defesa da vítima para ocultação de outro crime. Ele é acusado de ter cometido o assassinato de sua filha Isabella Nardoni, em 2008, e contou com a ajuda de sua esposa, Anna Carolina Jatobá, que também está presa na ala feminina da penitenciária de Tremembé.
