Na última quarta-feira (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu uma declaração em que afirmou que o Governo está avaliando um meio de que seja desonerada a folha de pagamentos. No momento ele alegou que considera como sendo o mais cruel de todos os impostos pagos. Para que essa desoneração aconteça, o ministro declarou que está avaliando que seja cobrado um tributo em cima de transações digitais, onde podem ser inclusas as transferências e pagamentos realizados através de aplicativos de bancos. No entanto, no momento o ministro não se estendeu dando detalhes a respeito deste assunto.
O ministro ainda declarou que este imposto que está avaliando será diferente do que ocorria com a antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo Guedes, a ideia neste caso é não somente tributar consumo e renda, mas também transações, e declarou que esta é uma ideia que estão avaliando desde o início e considerando para que ela se torne real. Ele alega que nunca foi como a CPMF, mas a respeito de impostos sobre transações. A respeito da forma como iriam realizar esta tributação, o ministro declarou que a ideia é utilizar das transações digitais para isso. A declaração aconteceu durante uma entrevista que o ministro deu para jornalistas em Brasília, onde foi feito um balanço a respeito do ano de 2019.
A declaração do Ministério da Economia
O Ministério da Economia declarou ainda que estes estudos que estão sendo feitos sobre as transações digitais fazem parte de uma nova economia digital e digitalização do sistema financeiro, que incluirá agora novas ferramentas para estas transações. No entanto, alega que no momento ainda não tem nada definido a respeito da situação.
A CPMF citada pelo ministro Guedes foi um imposto que existiu até o ano de 2007, que tinha como finalidade cobrir os gastos do governo federal com projetos de saúde. Na época, a alíquota máxima era de 0,38% sobre cada operação. O presidente da República Jair Bolsonaro, no entanto, negou que este tributo irá retornar agora em seu governo, porém a possibilidade de que isso acontecesse havia já sido estudada pela equipe econômica.
O assunto, por ser tão polêmico, chegou até mesmo em setembro deste ano causar a queda do então secretário da Receita Federal Marcos Cintra, que era apoiador da volta da CPMF.
No momento, Guedes alegou que a intenção agora é de que as operações financeiras feitas através dos celulares vão se tornar algo cada vez mais comum nos próximos anos. Para o ministro, os usuários passarão a fazer todas as transferências necessárias através do celular, e não irão mais em agências bancárias para isso. Ele ainda alegou que para que essa transação ocorra é necessário que seja feito um imposto para transação digital.
Ao ser questionado a respeito do salário mínimo para 2020, Guedes afirmou que irá superar os R$ 1.031 que foram anunciados pela equipe econômica do governo. Ele alega que isso ocorre devido à inflação, que ficou mais elevada nas últimas semanas, e que por isso agora é necessário que seja reajustado o salário mínimo para garantir esta reposição.
