As eleições municipais de 2020 seguem com risco de não serem realizadas na data original por causa da pandemia do coronavírus, e um possível adiamento já começa a ser discutido no Senado.
Nesta segunda-feira (22), com a presença de Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e também de especialistas, o Senado discutiu a possibilidade de que a data do pleito deste ano venha a ser alterada em virtude das diversas restrições impostas às cidades e também pelo fato de que a possibilidade de aglomerações em locais de votação possa ajudar na propagação dos vírus.
Senado vota adiamento nesta terça
Nesta terça-feira (23), o Senado deve votar algumas das sugestões enviadas em discussões para que as eleições municipais sejam ou não adiadas. Durante a última semana, a Casa se reuniu para discutir saídas para realizar o pleito mesmo sem a previsão de que a pandemia esteja debelada no país nas datas originais, dias 4 (primeiro turno) e 25 (segundo turno) de outubro.
Uma das propostas a serem discutidas é a de manter as Eleições em suas datas oficiais, sem necessitar de adiamento. As sugestões variam com as principais pedindo que as datas do pleito sejam adiadas para novembro ou dezembro.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020 foi apresentada para pedir a alteração do calendário eleitoral, que só pode ser mudado através de uma proposta deste tipo.
Para que haja a mudança, a votação terá que ser em dois turnos tanto na Câmara como no Senado, com 3/5 de votos a favor.
Câmara é contra votar adiamento de eleições
A Câmara dos Deputados tem encontrado alguma resistência em querer discutir o adiamento das eleições municipais, muito por conta da pressão feita pelos prefeitos que terminam seus mandatos neste ano e que buscam suas reeleições
A indicação é de que o TSE não permitirá que os mandatos dos prefeitos sejam prorrogados, assim como as possíveis regras a serem aprovadas pelo Congresso quanto ao assunto.
A própria data do novo pleito também poderia favorecer prefeitos que estão em busca de reeleição por causa das máquinas municipais.
O senador Weverton Rocha (PDT/MA), relator da PEC, afirma que um dos consensos quanto às eleições é de que não há necessidade para que os mandatos dos prefeitos sejam prorrogados em caráter especial.
Assim, mantém-se a data de 1/1/2021 para as posses dos novos alcaides.
Horário eleitoral pode ficar maior
Com a provável impossibilidade de que candidatos possam fazer campanha em público, uma das propostas, esta feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é a de que a campanha através do horário político na TV e rádio tenha uma duração maior do que a planejada no calendário eleitoral atual.
Entretanto, outras mudanças como a de mudar o prazo final para registro de candidaturas (marcado para 15 de agosto) não deve ser mudado pelo TSE.
