A pandemia do coronavírus no Brasil pode forçar ao adiamento das eleições municipais no país, que estão marcadas para 4 de outubro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, é favorável à mudança de data do pleito.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro afirmou que tem se consultado sobre a possibilidade de que as Eleições sejam adiadas, mas ainda a serem realizadas em 2020 e permitir a posse dos prefeitos eleitos já em 1/1/2021, conforme o previsto.
Adiamento das eleições
Na entrevista, Barroso declarou que o momento para o TSE deliberar sobre um adiamento do pleito municipal este ano está "chegando em sua hora".
Mas evitou dar uma data oficial sobre quando o assunto será analisado para sair a decisão.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral afirmou que tem se consultado com médicos de diversas áreas para ajudar na decisão. Barroso declarou que há uma visão concisa de que as eleições terão de ter sua data alterada.
"Todos eles opinaram no sentido da conveniência de se adiarem as eleições por algumas semanas. Pela percepção que possivelmente em setembro, a curva da doença já estaria decrescendo. Como a gente precisa programar isso com antecedência, sugerimos o adiamento em algumas semanas", declarou Barroso.
O ministro afirmou que o TSE já pondera sugerir uma "janela" de datas, entre 15 de novembro e 20 de dezembro, que poderia permitir a realização do pleito nos dois turnos, a apuração dos votos e a declaração oficial dos resultados a tempo de que em, 1º de janeiro de 2021, os novos prefeitos possam ser empossados.
Congresso decidirá sobre eleições
Luís Roberto Barroso afirmou que caberá ao Congresso Nacional decidir se as eleições 2020 serão adiadas ou mantidas em sua data original. O presidente do TSE já comunicou aos presidentes das casas, Rodrigo Maia (Câmara dos Deputados) e Davi Alcolumbre (Senado), sobre o assunto.
Segundo Barroso, os dois presidentes das casas parlamentares pediram ao TSE que se reúna com os médicos que estão assistindo na decisão para que a posição destes seja informada às lideranças partidárias.
Se houver sinalização de que os partidos aceitariam a mudança, tal adiamento pode acontecer.
O que já está decidido no momento é que os mandatos dos prefeitos não serão prorrogados. Um ofício enviado ao Congresso por Renato Brill de Góes, vice-procurador-geral eleitoral, afirmou não ver necessidade de que os atuais mandatos sejam de forma extraordinária estendidos caso a eleição seja adiada.
Mas o documento também prevê que o pleito siga com suas datas originais confirmadas.
O voto em tempos de Covid-19
Apesar das ponderações e estudos que alegam a possibilidade de um arrefecimento da pandemia no segundo semestre, o TSE já prepara alterações em como o pleito deve acontecer ainda com a chance de casos de Covid-19 surgirem no país.
O ministro Barroso afirmou na entrevista que uma das sugestões é de estender o horário da votação até 20h (normalmente, as urnas são fechadas às 17h), permitindo menos espaço para que aglomerações aconteçam nos locais de voto. Um escalonamento de horários baseado na idade dos eleitores também é considerado pelo presidente do tribunal.
"Para a gente evitar aglomerações, vamos tentar demarcar horários e recomendar que as pessoas sigam os horários", disse o presidente do TSE.
Além de evitar aglomerações, outra consideração do tribunal também será seguir recomendações médicas para evitar um possível contágio pelo coronavírus. O uso de álcool gel nas zonas eleitorais não está descartado, com este podendo ser usado após o eleitor usar a biometria e votar.
