Sabe-se que os bandidos costumam usar de todas as artimanhas possíveis para despistar a Polícia e cometerem seus crimes, e até mesmo para fugir das autoridades após a prática de delitos. Por isso mesmo, uma dessas situações inusitadas ocorrida no Ceará ganhou os noticiários nos últimos dias.
Tornozeleira eletrônica é encontrada em cavalo
A situação um tanto cômica ocorreu na última segunda-feira (6), na cidade de Iguatu, no Ceará, quando moradores denunciaram à polícia que havia um cavalo usando uma tornozeleira eletrônica na cidade. Os policiais foram averiguar a situação e encontraram o animal com o objeto preso em uma das patas.
De acordo com o delegado regional Marcos Sandro, a tornozeleira era para ser usada por um homem que já foi identificado e é considerado foragido da Justiça. O homem recebeu uma condenação pelos crimes de tráfico de drogas e assalto, na cidade de Várzea Alegre, que fica a mais de 60 quilômetros de Iguatu, onde o cavalo foi encontrado com a tornozeleira.
Segundo o delegado, o homem teria fugido de Várzea Alegre e, possivelmente, quando passou por Iguatu tirou o objeto e colocou no cavalo. O animal se encontrava na rua quando foi usado pelo criminoso para despistar a polícia. O policial contou que foi possível fazer a identificação do bandido pela numeração da tornozeleira.
A situação foi comunicada ao juiz para que o sistema penitenciário pudesse buscar o equipamento.
Em relação ao cavalo, o delegado contou que não foi necessário fazer a identificação do dono do mesmo, pelo fato do proprietário não ter nenhuma relação com o crime cometido pelo criminoso.
O objeto foi levado para a delegacia regional, onde foi realizado um boletim de ocorrência. Ainda segundo o delegado Marcos Sandro, o juiz responsável pelo caso provavelmente reverterá a pena do criminoso para o regime fechado.
Lei sobre o uso de tornozeleira eletrônica
A tornozeleira eletrônica é usada para que as autoridades policiais consigam monitorar os passos de criminosos que cumprem sentença em regime aberto ou semiaberto e está sujeito a penalidades o preso que descumpre as regras impostas a quem usa o objeto.
De acordo com a Lei de Execução Penal que está em vigor no Brasil, a pessoa que é monitorada eletronicamente pela Justiça comete descumprimento de condição obrigatória quando não respeita o perímetro que a Justiça autoriza para a sua circulação.
É considerado falta grave quando o criminoso descumpre o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica, o que pode levar na perda do direito à progressão da pena do regime fechado para o aberto ou semiaberto, além de perder benefícios como saída temporária e direito a prisão domiciliar.
