Um homem foi preso em flagrante pela PF (Polícia Federal), em Campo Grande, na zona oeste do Rio De Janeiro, por posse de inúmeros arquivos contendo conteúdos relacionados a abuso e exploração sexual infantil.
Um mandado de busca e apreensão foi emitido pela 3ª vara criminal do Rio. A PF executou a prisão durante o cumprimento deste, na manhã desta segunda-feira (6).
A prisão em flagrante delito foi realizada com base no artigo 241-B do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente). Inicialmente o crime pode resultar em pena de reclusão de 1 a 4 anos.
O homem, que mora e toma conta de uma escola desativada em um bairro de Campo Grande, tem 68 anos e estava em processo de investigação desde o início deste ano por parte da GRCC (Grupo de Repressão aos Crimes Cibernéticos).
A investigação do GRCC
A investigação realizada durante 7 meses pelo Grupo de Repressão aos Crimes Cibernéticos (GRCC) concluiu que além de armazenar os conteúdos criminosos, o acusado exibia através da internet vídeos com cenas de abuso e exploração sexual, cometidos contra crianças e adolescentes, disponibilizando o material a interessados, sendo enviados inclusive para o exterior.
Todos os arquivos que foram apreendidos durante a investigação serão encaminhados para perícia, com o objetivo de descobrir se o homem também participava das gravações e produção do material. Caso o fato seja confirmado, o suspeito de 68 anos responderá por abuso de vulnerável. Neste caso, o suspeito seria incluído em mais uma penalidade prevista pelo ECA, acrescentando o agravante por abuso de vulnerável, de acordo com o artigo 217-A previsto no Código Penal brasileiro.
A identidade do acusado não foi revelada. Maiores detalhes da investigação, incluindo a origem dos materiais, a identidade das vítimas ou os receptores dos arquivos no Brasil e exterior, ainda não foram informados pelos responsáveis do caso ou pela mídia.
Legislação
De acordo com a legislação brasileira, tanto o armazenamento quanto a distribuição e produção de vídeos relacionados ao abuso contra crianças são crimes.
De acordo com o Art. 241-B: adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
