A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de Belo Horizonte a pagar uma indenização por danos morais a um pastor. O evangélico foi obrigado pela igreja a realizar o procedimento de vasectomia --que impede um homem de engravidar uma mulher. E mais, o pastor também se via obrigado a transportar altas quantias em dinheiro doado pelos frequentadores da instituição, o dízimo.
A vasectomia foi realizada no pastor em uma sala alugada em BH há cerca de 17 anos. Além dele, outros 30 fiéis também foram submetidos ao procedimento.
De acordo com informações da denúncia, todos os pastores solteiros da instituição são obrigados a fazer vasectomia antes do casamento. Agora, segundo o juiz da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Vinícius Barroso, a Igreja Universal do Reino de Deus teve uma conduta considerada indevida.
Nos autos, o magistrado afirma que “aquele que exerce um direto”, mas acaba excedendo “os fins sociais ou a boa-fé”, é “responsável pela indenização”. Neste caso, Vinícius diz que o excesso aconteceu sob a interferência na vida pessoal do pastor, isso tendo em vista que ele se viu obrigado a fazer a vasectomia e ainda a transportar as quantias em seu próprio carro.
Instituição recorre da decisão
Na ação, o juiz Vinícius Barroso condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar uma quantia de R$ 50 mil de indenização por danos morais ao pastor, contudo, a instituição optou por recorrer da decisão.
Para isso, defensores da igreja alegaram que o direito de reivindicar a indenização já havia prescrito.
Após ter sido informada da decisão, a Igreja Universal divulgou uma nota oficial afirmando que a acusação de imposição do procedimento pode ser desmentida com facilidade, isso tendo em vista que muitos pastores e bispos da intuição já são pais.
E mais, a igreja ainda afirma que seus membros juntos já somam “mais de 3 mil filhos naturais”.
Ainda em nota, a instituição ainda afirmou estimular o planejamento familiar e alega que muitos tribunais do Trabalho já têm entendido que não há a possibilidade de ser reconhecido um vínculo empregatício entre as igrejas e seus ministros religiosos.
Já sobre a acusação envolvendo o dízimo, a instituição afirmou em nota que não irá comentar tal questão por motivo de segurança, isso tendo em vista que envolve “questões relativas a transporte de valores”.
Condenação se baseou em outra ação contra a Igreja Universal
A decisão tomada no caso do pastor também foi baseada em outra ação civil que foi investigada pela 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Na ação, o principal objetivo foi condenar a instituição pela exigência de exames comprovando a vasectomia a todos os funcionários, pastores, ministros e obreiros.
