Conforme previsto na semana passada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia da Covid-19 foi instalada nesta terça-feira (27) no Senado Federal.
O presidente do colegiado que vai investigar eventuais omissões do Governo federal durante a pandemia é o senador Omar Aziz (PSD-AM).
O vice-presidente é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e a relatoria do processo ficou com o também senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Nesta segunda-feira (26), atendendo à solicitação da deputada estadual Carla Zambelli (PSL-SP), a Justiça Federal de Brasília concedeu liminar suspendendo eventual nomeação do senador Renan Calheiros para relator da comissão.
A Mesa do Senado recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) derrubou a decisão.
Reunião dos parlamentares
A reunião para instalar a CPI começou às 10h. Por duas horas e meia ocorreram debates entre os parlamentares sobre diversos assuntos relacionados à pandemia do novo coronavírus, bem como a construção dos trabalhos.
A base aliada questionou a possível indicação de Renan, enquanto a oposição afirmou que o senador não pode ter limitadas as suas prerrogativas parlamentares.
Outra tentativa de evitar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito foi nesta terça-feira (27), quando o senador Ciro Nogueira (PP-PI) quis suspender a sessão.
Governistas
Nogueira alegou haver membros de outras comissões integrando esta CPI.
Por este motivo, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que procedeu a abertura do evento, decidiu levar o tema a ser votado pelos parlamentares da CPI.
Foram várias as tentativas dos aliados do governo Bolsonaro de impedir a instalação da CPI da Covid-19. O senador governista Jorginho Mello (PL-SC), também alegou que Calheiros não poderia ser relator da CPI por possível conflito de interesse.
Em sua defesa, Renan avisou que não participaria de votação dos assuntos relacionados ao seu estado, Alagoas, governado por seu filho, Renan Filho (MDB).
Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou pedido para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigue também as verbas repassadas pelo governo federal aos estados e municípios.
Já a eleição foi de forma secreta e votaram apenas os senadores que marcaram presença no plenário da Casa.
O primeiro encontro da comissão durou quatro horas. A interação entre os parlamentares ocorreu de forma semipresencial, sendo que alguns senadores participaram via internet. O próximo encontro dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito deverá ocorrer nesta quarta-feira (28), às 9h.
Plano da Comissão Parlamentar de Inquérito
Na oportunidade, o colegiado deverá aprovar o plano de trabalho. O grupo poderá também apreciar e votar requerimentos, como, por exemplo, os pedidos para ouvir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os outros últimos três que o antecederam na pasta: o médico ortopedista Luiz Henrique Mandetta, o oncologista Nelson Teich e general Eduardo Pazuello.
