O professor da rede pública estadual e dirigente do PT (Partido dos Trabalhadores) em Goiás Arquidones Bites Leão foi preso por policiais militares, nesta segunda-feira (31), próximo de casa, em Trindade, na Região Metropolitana da Goiânia. O motivo, segundo o irmão dele, teria sido por conta da recusa em retirar uma faixa com a frase “Fora Bolsonaro Genocida” de seu carro ao ser abordado pela polícia.
Após a prisão, Arquidones prestou um depoimento na sede da polícia Federal em Goiânia e foi liberado.
Nas imagens de um vídeo gravado no momento da prisão, o agente policial que abordou Arquidones afirma que vai prendê-lo com base na Lei de Segurança Nacional por caluniar o presidente da República. O policial militar pede que a frase contra Bolsonaro seja retirado do capô do carro.
O professor negou a ordem e então o policial leu o artigo 26 da Lei 7.170. A lei de Segurança Nacional, que é de 1983, prevê que fazer calúnias ou chamar os presidentes da República, do Senado, da Câmara ou até do STF (Supremo Tribunal Federal) pode ser enquadrado como crime de ofensa à reputação.
Logo depois de ler o artigo da lei, o policial dá voz de prisão ao homem.
O professor preso ajudou a organizar os protestos contra o governo Bolsonaro em Goiânia no último final de semana. A abordagem foi filmada pelo secretário do Partido dos Trabalhadores. Os que fizeram a abordagem não estavam utilizando máscaras como medida de proteção à Covid-19.
Policial é afastado
O oficial que prendeu o professor foi afastado pelo comando da Polícia Militar. A informação foi confirmada pelo governo de Goiás nessa terça-feira (1°).
O caso começa quando o professor e dirigente do PT levava no capô do seu carro um adesivo com a frase “fora Bolsonaro genocida”. Ele foi abordado por quatro policiais no meio da rua, que imediatamente pediram para tirar a frase do carro.
Segundo as imagens do vídeo postado nas redes sociais, um dos policiais, que se identifica como tenente Albuquerque, afirmou que o professor estava infringindo a Lei de Segurança Nacional.
A lei foi criada durante o regime militar e modificada em 2016. Há novas mudanças em andamento com debates no Congresso Nacional e estão sob análise no STF (Supremo Tribunal Federal). No mês de maio, o Parlamento chegou a aprovar o projeto que revoga a lei, porém, o Senado ainda não decidiu sobre o tema.
Com as várias repercussões que o caso teve, acabaram liberando o professor e desistindo da prisão já na noite de segunda.