Ao que parece, a proposta do Congresso sobre o chamado fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões para as eleições de 2022 não agradou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Nesta terça-feira (20), Bolsonaro disse que vetará a proposta que foi aprovada pelo Congresso e está dentro do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) do ano que vem.
Nas redes sociais, Bolsonaro escreveu: "Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde o início, dentro das quatro linhas da Constituição Federal.
Dito isso, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral".
Houve um aumento de 185% na comparação com as eleições de 2020, sem o desconto da inflação, quando as legendas tiveram R$ 2 bilhões de fundo eleitoral. Já no ano de 2018, as legendas tiveram R$ 1,7 bilhão.
Entretanto, vale lembrar que o veto do presidente da República pode ser derrubado ou mantido pelo Parlamento.
Bolsonaro diz que liberaria se custo fosse de R$ 3 bi
Bolsonaro ainda disse que se o fundo fosse de R$ 3 bilhões, seria “forçado” a sancionar. Mesmo assim, isso significa que, na prática, haveria um aumento de 50% em relação aos R$ 2 bilhões que foram liberados em 2020, valor muito acima da inflação, critério defendido pelo próprio Bolsonaro.
Nas mídias sociais, vários apoiadores da base do Governo foram bastante criticados por terem votado a favor do fundão e serem favoráveis ao reajuste de R$ 3,7 bilhões. Esse fundão é destinado a financiar as campanhas eleitorais e se junta com o repasse do fundo partidário, que é usado para gastos das legendas no seu dia a dia.
Na manhã desta quarta-feira (21), Bolsonaro disse em entrevista à rádio Jovem Pan Itapetininga que a lei diz que a correção do valor desse fundão deve ser medida pela inflação dos últimos dois anos.
Bolsonaro ainda defendeu o Congresso, dizendo que a aprovação da LDO é do interesse do Executivo, porém, disse que o aumento do valor do fundão foi uma “casca de banana” inserida na lei.
Congressistas da base do governo não apoiaram proposta do partido Novo de pedir, por meio de um destaque, a votação em separado do fundão do restante da previsão orçamentária de 2022.