Pegando carona na decisão de proibir que o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), usasse em sua campanha eleitoral as imagens do feriado de 7 de Setembro, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Benedito Gonçalves voltou a determinar nesta última quarta-feira (21) a retirada de conteúdo relacionado à cerimônia.

O magistrado apontou que a campanha de Jair Bolsonaro continuou a usar de forma ostensiva o material cuja exploração para fins eleitorais havia sido “expressamente vedada anteriormente”. Na decisão desta quarta, o ministro reforçou o que havia decidido em liminar no dia 11 de setembro e que foi confirmado pelos ministros do TSE no dia 13.

Lula

A liminar que proíbe o uso eleitoral das imagens foi dada em uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que foi apresentada pela Coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). Foi determinado pelo ministro que as redes sociais Facebook, Kwai, LinkedIn, Twitter e Instagram removessem o conteúdo em 24 horas –caso elas não o fizessem, poderiam pagar multa diária no valor de R$ 10 mil.

O argumento utilizado pela coligação dizia que Jair Bolsonaro e seus apoiadores continuam com as postagens irregulares nas páginas da campanha eleitoral do atual presidente da República. O pedido listou 40 postagens retiradas das redes sociais do presidente Bolsonaro, identificadas por seus respectivos links e imagens.

Em seu texto, Benedito Gonçalves afirmou que a documentação apresentada pela coligação no dia 17 de setembro comprovou de maneira contundente que um número significativo de postagens foi mantido nas páginas de Jair Bolsonaro. Nas publicações contendo imagens das comemorações dos 200 anos da independência do Brasil fica comprovado que houve desobediência “à decisão proferida nos autos”, disse o ministro, que complementou dizendo que as postagens mostram vários momentos da comemoração do Bicentenário da Independência.

Alexandre de Moraes

São notórias as desavenças do atual ocupante do Palácio da Alvorada com membros do poder Judiciário, principalmente contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes –que tem assento no TSE, onde é o atual presidente. Moraes sempre demonstrou que não se intimida pelos ataques de Bolsonaro e nem dos apoiadores do mandatário.

Agora, na reta final da campanha eleitoral, surge uma nova figura no Judiciário que parece que irá seguir os passos do colega de TSE. O ministro Benedito Gonçalves tem sido firme em suas decisões e também proibiu Bolsonaro de utilizar as imagens de seu discurso feito na sacada da embaixada do Brasil em Londres em sua campanha para a recondução ao cargo de presidente da República.