Faz algum tempo que a microcefalia é tema de discussão nas escolas, empresas, noticiários, entre amigos. Há até quem diga que essa crescente tem a ver com vacinas vencidas, o que não foi confirmado. Os especialistas afirmam que o grande causador da doença é o vírus “zika”, por sinal transmitido pelo Aedes aegypti.

De acordo com o Ministério da Saúde, quase 700 municípios, em 21 estados, já foram afetados, o que representa, pelo menos, mais de 3 mil casos.

Para se ter uma ideia, nos últimos seis anos, a maior taxa foi registrada em 2012, com 175. Em Pernambuco, estado com maior índice, há suspeita de 1185 casos. Essa alta não só tem incentivado a conscientização, mas também reacendendo o debate acerca do aborto legal.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, está entre os que defendem o aborto de fetos com microcefalia: “Não podemos obrigar as mães”. De acordo com ele, essa rigidez sobre a interrupção da gravidez precisa ser revisada.

Ao que parece, o tema deve voltar a ser discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos meses. A ONG feminista Anis está preparando um documento, formulado por ativistas e acadêmicos, para ser enviado.

A antropóloga, pesquisadora e professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Debora Diniz, destaca que o objetivo é defender a dignidade da mulher, bem como os seus direitos à saúde e planejamento familiar.

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Governo

Em contrapartida, o Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Álvaro Ciarlini, afirma que essa tentativa é inconstitucional: “É a lógica da eugenia. De acordo com ele, a lei só permite o aborto em casos de estupro e situação de risco de morte para a mãe

Não é o que acredita Michael Mohallem, coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio. Para ele, há chances de o Supremo levar em consideração o aborto nesses casos, visto que tem-se dado importância aos direitos à autonomia e privacidade: “Proteção à vida não significa apenas proteger contra a morte, mas dar condições de vida digna”, destaca.

Reforço

O Governo tem trabalhado em uma grande campanha nacional de conscientização. Nas casas, as pessoas recebem orientações de como combater o mosquito, até mesmo o Exército entrou nessa briga para acabar com algo tão pequeno, que produz consequências desastrosas. Se antes o motivo era a dengue, hoje o esforço tende a ser ainda maior, visto que pelo Aedes aegypti também é possível contrair a febre chikungunya, bem como a microcefalia, por meio do “zica”.

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