O Senado Federal votou na tarde desta segunda-feira (30) a renda básica a trabalhadores informais no valor de R$ 600,00 a ser pago nos próximos três meses. O benefício visa contribuir com o combate ao coronavírus.
O auxílio, já votado e aprovado pela Câmara dos deputados, foi submetido ao Senado Federal e aprovado por unanimidade, agora depende da sanção do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido).
Renda básica em caráter emergencial
O auxílio, que tem caráter emergencial, pagará o valor de R$600,000 a trabalhadores informais (sem registro em carteira) e de R$1.200,00 a mães que sustentam sozinhas o lar.
O texto aprovado pelo Senado Federal incluiu a classe dos trabalhadores intermitentes que tenham contratos inativos.
A renda básica visa atender mais vulneráveis financeiramente frente à pandemia do novo coronavírus. O auxílio ainda poderá ser prorrogado enquanto a pandemia durar, segundo a Agência do Senado.
Quem poderá receber o benefício
Terá direito ao benefício, o trabalhador que cumprir 5 requisitos, são eles: o trabalhador deve ter mais que 18 anos, não pode ter registro em carteira, não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro desemprego ou qualquer outro benefício de transferência de renda federal que não seja o bolsa família e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
A renda familiar é outro critério, a renda do mesmo grupo familiar não pode ser maior do que meio salário mínimo, ou seja, R$522,50, por pessoa ou ultrapassar a renda de três salários mínimos, R$ 3.135,00. O MEI (microempreendedor individual), também terá direito ao benefício.
Quando o governo começará a pagar a renda básica
Após a aprovação pelo Congresso Nacional, o auxílio aguarda a sanção pelo Presidente da República e políticos já começam a pressionar o chefe do executivo, por meio das redes sociais, pedindo urgência na medida, dentre eles, Guilherme Boulos (PSOL-RJ) o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), o vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT-SP)
O Senado acabou de aprovar a Renda Básica de R$600 a R$1200 para os mais pobres. Agora o governo tem que regulamentar e pagar com URGÊNCIA! #PagaLogoBolsonaro
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) March 30, 2020
Esta é a medida mais emergencial no momento: Renda Básica para todos. Deputados e senadores já aprovaram a Lei Suplicy. Agora só falta pagar #PagaLogoBolsonaro
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) March 30, 2020
A Renda Básica de Emergência está aprovada neste momento no Senado!
Agora, a proposta seguirá para as mãos do presidente Jair Bolsonaro, que deve sancioná-la e fazer sua implementação com urgência.#COVID-19 #RendaBásicaJá #PagaLogoBolsonaro pic.twitter.com/UU8b8Lgd7I
— Eduardo Suplicy (@esuplicy) March 30, 2020
A #PagalogoBolsonaro já conta com milhares de visualizações.
A medida deve alcançar mais de 30 milhões de brasileiros que neste momento não contam com nenhuma renda fixa, devido ao isolamento social, medida de combate ao coronavírus.
A previsão é que o auxílio comece a ser pago no mês de abril, seguindo maio e junho, podendo ser prorrogado por tempo indeterminado, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
Ainda não há uma data definida, mas deputados e senadores esperam que o benefício comece a ser pago até do dia 20 do mês de abril, atendendo a urgência no enfrentamento à pandemia, vez que, milhares de trabalhadores se encontram sem renda, por conta das medidas de isolamento social.
