Algumas categorias profissionais como taxistas, motoristas de aplicativos, músicos, pescadores artesanais, entre outras, aguardam decisão do Senado prevista para esta terça-feira (31), para saber se realmente estarão enquadrados entre os beneficiários de receber a ajuda emergencial de R$ 600 devido a pandemia do coronavírus (o coronavaucher). A votação será remota e acontece quatro dias depois da Câmara dos Deputados aprovar a medida.
O projeto em tramitação detalha quem são os trabalhadores intermitentes - aqueles que prestam serviços por dias, horas ou meses para vários empregadores e a inclusão de algumas categorias não previstas.
Mulheres chefes de família podem ganhar R$ 1.200
Outra situação em análise é das mulheres chefes de família e ainda para homens em situação monoparental (quando apenas ele arca com a responsabilidade de criar os filhos). O valor nesses casos seriam de R$ 1.200 por mês.
Estarão excluídos do recebimento quem recebe outro tipo de auxilio como benefício previdenciário e assistencial. Os inclusos no Bolsa Família podem também receber nas situações onde for mais vantajoso.
Informais fazem parte do grupo de beneficiários
Os informais, aqueles que não possuem carteira assinada, estão dentro do foco da medida. São trabalhadores que não recebem seguro-desemprego, como autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais com a Previdência Social.
Terão direito até duas pessoas da mesma família.
A ideia do Governo é distribuir esse recurso apenas para quem atua na informalidade e está sofrendo dificuldades [VIDEO]econômicas com as medidas restritivas de circulação de pessoas nas ruas e fechamento total ou parcial de estabelecimentos comerciais e empresas. Pessoas como diaristas, cabeleireiros, motoristas de aplicativos, entre outros, setor que abrange 38 milhões de pessoas.
O novo texto inclui categorias que estavam fora da proposta, entre elas, comunidades indígenas e trabalhadores precarizados na visão do Senado, como músicos e taxistas.
Sistema prevê cruzamento de dados para evitar fraudes
Para prevenir fraudes de quem não necessita do recursos, o Governo estuda alguns mecanismos de controle e de cruzamento de dados.
Quem não estiver registrado nos cadastros do governo federal terá que preencher, numa autodeclaração, a renda da família. Nessa operação serão utilizados sistemas à distância por aplicativos ou celulares e ainda presencialmente em agências lotéricas.
Todas essas novas categorias serão inclusas em um projeto de lei complementar, não atrapalhando assim, a tramitação do PL 9.236/2017, aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e que regula o pagamento por três meses aos trabalhadores de baixa renda.
O relator da proposta será o senador Espiridião Amim (PP-SC) e a sessão está marcada para iniciar às 16h.
