Nesta quarta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que garante o auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores autônomos e de R$ 1.200 às mães que são responsáveis pelo sustento da família.
O projeto visa ajudar a amenizar os impactos negativos que a crise do coronavírus (Covid-19) tem provocado nos lares dos brasileiros que têm sido afetados com a redução do trabalho e da renda.
A Secretaria-Geral da Presidência da República, sob a direção de Jorge Oliveira, confirmou a informação que já era ansiada por boa parte da população.
O projeto teve vetos, mas não o suficiente que impedissem que fosse aprovado, segundo informações da Folha de S.Paulo.
O presidente Bolsonaro afirmou nesta quarta que a medida ajudará 54 milhões de brasileiros e custará cerca de R$ 98 bilhões.
O 'coronavoucher' será pago em três prestações
O texto foi votado na segunda-feira (30) e apelidado de "coronavoucher". No Senado, a aprovação foi unânime com 79 votos favoráveis ao auxílio emergencial nos termos já definidos para beneficiários do Bolsa Família, trabalhadores autônomos e os MEIs. O projeto já havia passado pela Câmara na última quarta-feira e recebeu aprovação simbólica.
A princípio, a equipe econômica do Governo Bolsonaro pretendia conceder R$ 200 aos informais, mas ao analisar melhor a questão subiu para R$ 300.
Por fim, o presidente Bolsonaro anunciou um aumento de R$ 600 para amenizar o discurso da oposição no Congresso.
Quais brasileiros terão o direito ao auxílio emergencial?
Para se ter direito ao "coronavoucher" o cidadão deve ter a idade superior a 18 anos e que não possua emprego formal, não receba benefício previdenciário ou assistencial, não esteja recebendo seguro-desemprego ou transferência de renda federal (com exceção ao Bolsa Família); a renda mensal per capita de até R$ 522,50 ou renda familiar mensal total de até R$ 3.135 e que não tenha recebido rendimentos tributáveis superior a R$ 28.559,70 no ano de 2018.
Calendário de pagamento do benefício ao auxílio emergencial
Apesar de aprovado e sancionado ainda não foi definido o cronograma de pagamento do auxílio emergencial. O calendário de pagamento será semelhante aos utilizados para o saque do FGTS, conforme informou Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal.
Pedro Guimarães ainda afirmou que os clientes da Caixa receberam os benefícios diretamente em suas contas bancárias da mesma forma como aconteceu no saque-imediato. Já os poupadores ou correntistas dos demais bancos têm a possibilidade de optar pela transferência dos valores para suas contas isento da cobrança da taxa de transferência.
