A Caixa Econômica Federal tem informado por meio de várias coletivas de imprensa, realizadas nas últimas semanas, que 700 mil beneficiários do programa Bolsa Família receberam resposta negativa para o pedido de auxílio emergencial no valor de R$ 600.

A estatal Dataprev é a responsável por fazer a análise de elegibilidade para o recebimento do auxílio emergencial, e os motivos para este não recebimento ao auxílio estão relacionados com critérios como: renda e vínculo empregatício. Se a pessoa não atender aos requisitos que foram divulgados pela Caixa Econômica para poderem receber o auxílio emergencial, ficará de fora do programa.

Porem, também outro critério para participar do Bolsa Família é a baixa renda, pois o programa é destinado a famílias que estão na pobreza ou extrema pobreza. O site do Ministério da Cidadania afirma que todas as famílias que possuem renda per capita de até R$ 89,00 por mês e também as famílias com renda por indivíduo entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por mês, desde que tenham em casa crianças ou adolescentes até os 17 anos, atendem aos critérios exigidos para ingressarem no Bolsa Família.

O site iG perguntou à Dataprev sobre a negativa do auxílio emergencial para 700 mil pessoas que são atendidas pelo Bolsa Família. A Dataprev então afirmou que é importante esclarecer que a Lei 13.982/20 prevê que todos os cidadãos precisam estar de acordo com os critérios que os tornam elegíveis para receberem o auxílio emergencial.

A instituição não divulgou quais foram as razões que impediram este grupo de não receber o auxílio.

Trabalho formal

Um dos critérios exigidos para o recebimento do auxílio emergencial é que o indivíduo não possua vínculo de trabalho formal. Para Jefferson Mariano, professor e doutor em desenvolvimento econômico pela Unicamp, esse grupo de pessoas podem não ter sido aprovado por estarem em algum trabalho formal, mas ele ressalta que isto é pouco provável.

Mariano explicou que no Bolsa Família, o rendimento domiciliar per capita é o critério, porém, a pessoa pode ter vínculo formal, desde que esteja recebendo um salário mínimo, e desta maneira não estaria apta a receber o auxílio emergencial – mas, ainda assim elegível para o Bolsa Família. É possível, porém pouco provável nessa intensidade, disse o especialista sobre o impedimento de 700 mil pessoas do Bolsa Família.

Reformulação

O ministro da Economia, Paulo Guedes divulgou que haverá uma reformulação do Bolsa Família, ele deverá mudar de nome e passará a se chamar “Renda Brasil”. Neste novo formato, o programa deverá incluir trabalhadores informais e seus atendidos, que atualmente estão recebendo o auxílio emergencial.

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