Por conta do impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Economia anunciou mais uma rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O valor vai ser liberado para trabalhadores que tenham saldo em contas ativas ou inativas.
O FGTS foi criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, com o intuito de proteger trabalhadores que foram demitidos sem justa causa a partir de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores fazem depósitos que correspondem a 8% do salário do funcionário em contas abertas da Caixa em nome dos empregados.
Dessa forma, o trabalhador forma um patrimônio, que pode ser sacado em momentos especiais, como aposentadoria, compra da casa própria, casos de doenças graves e situações de dificuldades.
O impacto do coronavírus foi considerado uma dessas situações atípicas de dificuldades. Por isso, o saque do FGTS vai ser liberado para auxiliar trabalhadores que perderam a renda por conta do momento atual que o Brasil e o mundo está passando.
A Medida Provisória 946 determinou que o saque emergencial do FGTS vai começar na segunda-feira, 15 de junho.
De acordo com a MP, que foi publicada no último dia 8, os trabalhadores estão autorizados a fazer o saque de até R$ 1.945 de suas contas do Fundo. Para os pagamentos, estima-se que 36,2 milhões sejam liberados para atender cerca de 60,8 milhões de trabalhadores.
A MP diz ainda que apesar de a liberação do dinheiro ter início no dia 15 de junho, a mesma pode ser estendida até do dia 31 de dezembro, de acordo com o cronograma de atendimento e critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, que é o banco operador do Fundo.
Calendário para pagamento do FGTS ainda não foi divulgado
Nas últimas movimentações semelhantes a essa, a Caixa estabeleceu calendários que levaram em consideração o mês de nascimento dos trabalhadores.
Essa medida tenta evitar que haja aglomerações e filas nas agências bancárias, além de que não vai faltar dinheiro para os trabalhadores.
Entretanto, ainda que faltem poucos dias para o início do saque, a Caixa ainda não estabeleceu como vai ser o calendário de pagamentos.
Assim que a MP 946 foi publicada, a Caixa econômica pediu um tempo para apresentar o calendário de saques, já que estava com suas atenções voltadas para o pagamento do auxílio emergencial.
Questionado na semana passada sobre a demora para a apresentação do calendário e meios de pagamento, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, adiantou que, para evitar que haja tumultos, a retirada do saque deve seguir o mesmo molde de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial.
Isto é, o dinheiro deve ser liberado primeiramente em uma conta digital da Caixa, que pode ser acessada pelo beneficiário a partir do aplicativo Caixa Tem.
Nessa poupança digital é possível pagar boletos e usar o valor para fazer compras online com um cartão digital.
Apenas após um prazo estabelecido é que o valor pode ser sacado ou transferidos para contas em outros bancos.
Como será o acesso à conta digital que o FGTS vai ser depositado
A Caixa ainda não informou se todos os trabalhadores vão receber o FGTS pela conta digital e nem como vai ser o acesso.
Contudo, estima-se que cerca de 20 milhões de brasileiros que possuem direito ao saque do Fundo não possuem conta em nenhum banco e, por este motivo, podem ter dificuldade em acessar o aplicativo, como ocorreu com os beneficiários do auxílio emergencial.
É provável, contudo, que os depósitos realmente tenham início no dia 15 de junho. Mas, os saques devem iniciar somente em meados de julho, já que do meio ao final do mês começa o pagamento do Bolsa Família e depois o saque do auxílio emergencial, ambas as situações já levam muitas pessoas às agências.
Apesar de os estados brasileiros estarem vivendo uma flexibilização da quarentena com o retorno gradual das atividades, a recomendação ainda é evitar aglomerações, em especial em locais fechados como agências bancárias.
Forma de fazer o saque do FGTS sem esperar até julho
Como é provável que o pagamento seja feito na conta digital do aplicativo Caixa Tem e você precisa do dinheiro em sua conta bancária para fazer o saque, a solução mais simples é abrir uma conta em um banco digital, como Nubank, Inter, Original, etc.
Esses bancos permitem o depósito a partir do pagamento de boleto e, geralmente, possuem a transferência de recursos grátis para outras contas bancárias.
Assim, basta emitir um boleto no valor do fundo que cair na sua conta e fazer o pagamento no Caixa Tem.