O novo imposto sobre pagamentos foi planejado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e tem sido chamado de Comissão Provisória sobre Movimentações Financeiras, ou seja, CPMF. Para o ministro, tais insinuações acontecem por maldade ou ignorância e ressaltou que o "tempo é o senhor da razão".
Paulo Guedes disse ainda que ninguém pode impedir que o debate sobre o tema aconteça, nem mesmo o presidente Bolsonaro.
Tomando posse desse direito, o ministro irá continuar seguindo em frente no debate sobre a reforma tributária e a implantação do novo tributo, disse durante audiência virtual sobre a reforma tributária no Congresso.
Bolsonaro mostrou ser contra criação de CPMF
Em várias ocasiões o presidente da República, Jair Bolsonaro, se mostrou contrário à implantação de CPMF, contudo autorizou Guedes a discutir sobre o novo imposto.
No último domingo (2), Bolsonaro afirmou que tem que se observar o que deixará de existir e "se o povo não quiser", então "deixa como está".
Guedes afirma que novo imposto pode render R$ 120 bi
Segundo Guedes, o tributo será aplicado sobre pagamentos de serviços eletrônicos com uma alíquota de no mínimo 0,2% o que renderia pelo menos R$ 120 bilhões. Um imposto digital está sendo pensado e futuramente poderá ser aplicado, visto que a economia é cada vez mais digital devido às inovações tecnológicas.
Guedes afirmou que o Google e a Netflix, por exemplo, são inovações que o brasileiro usa, porém não está sendo tributado corretamente e que por motivos como esse a equipe econômica tem trabalhado para avaliar o caso.
Paulo Guedes ainda não apresentou formalmente os detalhes de como será esse novo tributo para que seja possível entender as semelhanças e diferenças em relação a antiga CPMF.
Ele rechaça tal comparação e afirma que o novo imposto não iria ser aplicado em casos de movimentações financeiras.
Novo imposto teve seus detalhes revelados em 2019
Em setembro de 2019, durante um seminário da Receita Federal sobre o tema, foi revelado que o Governo pretendia taxar depósitos e saques em espécie com alíquota de 0,4%, já nos pagamentos de crédito e débito. A alíquota seria de 0,2%, tanto para recebedor como para pagador.
Numa análise feita pela Receita Federal houve a constatação de que o novo tributo tinha semelhanças com a antiga CPMF. Foi após a repercussão desse assunto que Marcos Cintra, na época secretário especial da Receita, foi demitido.
Numa crítica à proposta de Guedes, Maia afirmou que independentemente de como esse tributo será chamado, ele irá aumentar a carga tributária em 9%, tal como ocorreu de 1996 a 2004.
Em defesa ao novo imposto, Guedes afirma que essa nova cobrança irá impedir sonegação de políticos corruptos.