O programa social Renda Brasil, desenvolvido pelo governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família, poderá ter incluído no texto da Constituição seus principais conceitos, segundo Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, informou ao jornal O Estado de S.Paulo.
O objetivo, segundo Bezerra, é garantir uma renda mínima para todos os cidadãos brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade. O presidente Bolsonaro tem salientado a importância de manter o valor do Renda Brasil em R$ 300, tal como pretende com o auxílio emergencial.
Bolsonaro visa manter os R$ 300 no Renda Brasil em 2021
Nas últimas semanas, o presidente Bolsonaro tem afirmado que manter o auxílio emergencial continuará fomentando o endividamento do país e isso está se tornando insustentável. Pensando em não desassistir os brasileiros, o presidente Bolsonaro reitera que a redução para R$ 300 é necessária, e provavelmente este será o valor do Renda Brasil 2021.
O líder do governo no Senado, ainda afirmou que pretendem incluir os conceitos do programa social no parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC),que trata da PEC do pacto federativo.
PEC visa cortar despesas para abrir espaço no teto de gastos
A Proposta de Emenda Constitucional traz medidas que visam cortar determinadas despesas e assim abrir espaço no teto de gastos.
As medidas tendem a desindexação, desoneração e desvinculação que provavelmente promoverá um espaço fiscal de R$ 20 bilhões em 2021, podendo dobrar no segundo ano.
Segundo Bezerra, é necessário aproveitar o cenário em que a inflação está baixa para que seja aprovado uma desvinculação do salário mínimo, e assim não sofreria correção automática no INPC e facilitaria a viabilidade do Renda Brasil, que segundo o governo irá assegurar os brasileiros desde a infância até o primeiro emprego.
Renda Brasil irá formalizar empregos e garantir a solidariedade social
Bezerra afirmou que prevê uma reunião para o dia 19 de novembro para definir o espaço fiscal que será financiado para o programa social Renda Brasil que iniciará em 2021.
Nos últimos dias o líder do governo esteve em negociações para definir o cronograma dos principais pontos a serem inseridos na agenda econômica.
O parlamentar afirmou que o propósito do governo Bolsonaro é de assegurar o direito de muitos que se encontram abaixo da linha da miséria, além de estimular a formalização do emprego. Portanto, o programa é algo inovador que dará segurança trabalhista e manterá o compromisso com a solidariedade social, disse Bezerra.
A princípio, a equipe econômica de Bolsonaro sugeriu encerrar os atuais benefícios como o seguro defeso e o abono salarial, porém o presidente rejeitou a proposta. O Ministério da Economia mudou sua visão e adotará uma nova estratégia permitindo que o programa Renda Brasil inicie de forma tímida, mas que com o tempo possa ser turbinado pelo Congresso.
