O retorno do auxílio emergencial para este ano vem cada vez mais sendo debatido no Congresso Nacional. Após os candidatos à presidência da Câmara dos Deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL) apoiarem a manutenção do benefício nos últimos dias, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi mais um a apoiar a ideia.
Na segunda-feira (25), Vieira, que é relator do auxílio emergencial no Senado, declarou que existe a necessidade de conceder “algum tipo de socorro” para a parcela mais vulnerável da população. Esta necessidade estaria ficando cada vez mais evidente, diante da possibilidade de serem impostos novos lockdowns para barrar o avanço da Covid-19.
Para o senador, a prorrogação do benefício tem que ser debatida assim que os parlamentares voltarem do recesso, no mês de fevereiro, porém, levando em consideração o teto de gastos, é preciso achar alternativas para financiar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial sem que com isso se imponham dificuldades nas contas do Governo federal.
Outro senador que é simpático à ideia da volta do auxílio é Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele é apoiado pelo Palácio do Planalto para a presidência do Senado FederaL. O senador é tido como favorito na eleição. Ele declarou ao mercado, na sexta-feira (22), que o ajuste fiscal irá ser considerado em uma possível volta do auxílio emergencial.
Alterações
Uma das possibilidades defendidas pelo senador Alessandro Vieira para não ultrapassar o teto de gastos é que o benefício seja no valor de R$ 300, como foram as parcelas pagas na extensão do auxílio emergencial nos últimos meses de 2020 –o valor das parcelas iniciais era de R$ 600.
Outras alternativas que parlamentares que defendem a volta do auxílio emergencial cogitam é que o benefício seja pago para uma quantidade menor de pessoas necessitadas e que sejam usados os R$ 200 bilhões que foram guardados em fundos públicos para o financiamento das parcelas. Esta possibilidade dependeria que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Fundos fosse aprovada.
A extensão do auxílio emergencial também precisa ser votada pela PEC Emergencial, no próximo mês de fevereiro, o que permitiria a inclusão dos gastos extras com a pandemia do novo coronavírus como créditos extraordinários.
Presidente da República
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na segunda-feira (25), afirmou para um apoiador na entrada do Palácio da Alvorada que não haverá prorrogação do auxílio emergencial este ano.
O mandatário afirmou que o benefício não é uma aposentadoria. Segundo o mandatário, ele lamenta pelas pessoas que estão passando por necessidades, mas a capacidade de endividamento do governo está no limite.
