Nesta segunda-feira (8), o Congresso demonstrou querer uma via expressa para a retomada do auxílio emergencial que contempla as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social diante da crise gerada pela pandemia da Covid-19.
Segundo dados do jornal O Estado de S. Paulo, o benefício deve ficar de fora do limite do teto de gastos. Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, essa nova rodada do benefício deveria prever contrapartidas, mas existe a possibilidade de o Congresso abrir uma “excepcionalização temporária” do Orçamento para garantir o pagamento das novas parcelas do auxílio.
Bolsonaro apressa discussão sobre auxílio emergencial
Nesta última segunda-feira (8), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse que a discussão para uma nova rodada do benefício é "para ontem", ou seja, deve acontecer imediatamente, contrariando suas negativas iniciais quanto à necessidade de voltar com o pagamento do auxílio emergencial.
Presidentes do Senado e Câmara se pronunciam
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não é possível condicionar a concessão do benefício a medidas de ajuste fiscal, argumentando que a emergência e a urgência da situação não podem esperar.
Para o presidente da Câmera, Artur Lira (PP-AL), o há duas saídas: "ou votamos rapidamente o Orçamento ou o Governo federal vai procurar alguma forma de o Congresso excepcionalizar temporariamente (o pagamento), até que tenhamos Orçamento para votar um projeto de novo de inclusão mais acessível para a população e que traga as pessoas que estão numa situação muito difícil".
Congresso e governo negociam nova rodada do auxílio emergencial
As falas de Lira e Pacheco sinalizam que Congresso e governo negociam uma forma de incluir as despesas da nova rodada do auxílio emergencial fora da contabilização do limite do teto, no que os economistas chamam de “extrateto de gastos”.
Apesar da sinalização, Pacheco e Lira não forneceram detalhes sobre como aconteceria essa brecha orçamentária As discussões têm avançado junto à equipe técnica do Ministério da Economia, logo após Guedes aceitar o pagamento de três parcelas do auxílio com valor reduzido em torno de R$ 200, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo.
