As áreas econômica e de energia começam a sentir a pressão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que afirmou no último sábado (20) que iria "meter o dedo na energia elétrica". Para Bolsonaro, o preço da luz precisa ser baixado. Segundo o presidente, a ideia é fazer uso de R$ 70 bilhões de um fundo setorial e tributos federais com a finalidade de reduzir as tarifas.
Aneel prevê reajuste tarifário de 13% nas contas de luz
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o movimento de investida na intervenção política na Petrobras e na Aneel (Agencia Nacional de Energia Elétrica) está ligado ao processo de reeleição.
O reajuste tarifário previsto pela Aneel será de aproximadamente 13%. Contudo, o chefe do executivo chegou a afirmar que nesta semana novas mudanças acontecerão no cenário brasileiro.
Semana passada, Bolsonaro chegou a atropelar o ministro da Economia, Paulo Guedes, bem como a lei de mercado ao exigir a baixa do diesel e do GLP na marra, após declarar a isenção de tributos federais.
Em Brasília, Bolsonaro disse a apoiadores que houve quem o quisesse derrubar na pandemia e o mesmo está acontecendo, agora, ao atacarem na energia.
União deve destinar R$ 20 bi para a CDE
Assessores do Planalto informaram que a proposta mais viável está em conter a alta de preços por meio da destinação do valor de R$ 20 bilhões da União para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Esse é um dos fundos setoriais que são financiados pelos consumidores para criação de políticas públicas pertinentes a redução de tarifas às classes sociais mais vulneráveis.
Contudo, a prioridade do Governo Bolsonaro no momento é discutir a melhor manobra fiscal capaz de permitir que haja uma injeção de recursos suficientes para que se possa estender o auxílio emergencial para as famílias que têm sofrido com os efeitos da epidemia da Covid-19 no país.
Governo visa pagar auxílio emergencial e reduzir as contas de luz
Essa prioridade do governo de Jair Bolsonaro está combinada com uma medida que está em estudo pela Aneel para devolver aproximadamente R$ 50 bilhões que foram pagos a mais nas contas de luz pelos consumidores.
Esse valor pago a mais pelos consumidores em março de 2017 ocorreu devido à incidência do PIS e COFINS sobre as tarifas de energia, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a falha e determinou que haja devolução do valor cobrado a mais.
Com o reconhecimento do STF, as distribuidoras de energia que entraram com a ação na Justiça defendem o direito a obter uma parte dos créditos, alegando terem arcado com todos os custos e riscos da medida. Portanto, provavelmente, o segmento poderá receber entre 10% e 30% do valor que foi cobrado a mais nas contas de luz de 2017.
Contudo, a reguladora ainda está calculando como será feita essa devolução. Segundo a Aneel, o propósito está em reduzir para algo aproximado a 30%.
Aneel visa derrubar a conta de luz em 5% ao ano
O diretor presidente da Aneel, André Pepitone, ressaltou que o recurso irá conceder uma redução da tarifa de energia em 27,8%, que deverá ocorrer ao longo de cinco anos, representando uma queda de 5% ao ano.
Entretanto, o presidente Jair Bolsonaro busca uma redução ainda mais acelerada para esses primeiros anos, para o qual haja um reforço considerado de R$ 20 bilhões à CDE e, dessa forma, a população que está na extrema pobreza possa se beneficiar pagando menos no consumo de luz.
Bolsonaro: de olho na reeleição presidencial
De acordo com analistas, a pressa surge visando a campanha pela reeleição. Nesse sentido, o presidente pretende reverter os danos causados à sua popularidade nos últimos tempos.
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha, em janeiro, mostrou um aumento de 8 pontos percentuais na queda da popularidade do governo Bolsonaro, devido à má condução na política de vacinação contra a Covid-19.
A equipe de Bolsonaro avalia as melhores medidas que possibilitem elevar a popularidade do presidente.
