O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou o decreto do auxílio emergencial por meio de uma medida provisória, publicado por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta (26). A previsão é que os pagamentos iniciem dia 4 ou 5 de abril, assim como foi informado pelo próprio presidente em live no seu Facebook.
O auxílio emergencial 2021 pagará aos trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais, parcelas que variam entre R$ 150 a R$ 375. Com previsão de atender 45,6 milhões de famílias, número menor do que foi em 2020.
A redução foi justificada pelo cruzamento de dados, priorizando as famílias com maior vulnerabilidade social e econômica.
O programa do auxílio emergencial deve usar o mesmo banco de dados de 2020, não precisando por parte dos beneficiários um novo cadastro. Contudo se faz necessário atualizar as informações por meio do aplicativo Caixa Tem, usado pela Caixa Econômica para pagar o auxílio. Beneficiários que receberam as parcelas de 2020, mas não fizeram movimentação do dinheiro, devem ficar de fora do auxílio em 2021.
Auxílio Emergencial x Pressão Política
O debate em torno do auxílio emergencial em 2021 ganha força por parte dos governadores, deputados e senadores. Os políticos questionam os valores a serem pagos no auxílio deste ano, argumentando que o valor não atende bem às necessidades da população que encontram neste momento um aumento nos preços dos alimentos.
Forças políticas tentam se mobilizar para que o valor seja novamente de R$ 600 reais, quantia que o Governo diz não ser possível pagar neste ano de 2021 em decorrência da crise sanitária que se estende há mais de ano.
Além de ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social, o benefício é um grande programa de injeção de dinheiro nas economias locais.
A media é também uma grande responsável pela redução da desigualdade social e regional, como apontou a pesquisa da Ibre/FGV. O incentivo econômico promovido pelo auxílio emergencial no ano de 2020 ajudou a segurar recessão econômica, onde previsões do encolhimento do PIB poderia chegar até 8,4% a 14,8%.
Critérios para receber auxílio Emergencial
Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial 2021. Cidadãos que recebem auxílio previdenciário, assistencial ou trabalhista e outros benefícios de transferência de renda (tirando o Bolsa Família) também estão de fora do auxílio. O auxílio será pago às famílias que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos.
