Nesta quarta-feira (3), o Senado aprovou em primeiro turno, por 62 votos a 16, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, com teto de gastos no valor de R$ 44 bilhões para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial.
PEC Emergencial com teto de R$ 44 bi é insuficiente, diz oposição
Senadores da oposição criticaram o valor, justificando haver insuficiência para o fornecimento do auxílio emergencial no valor de R$ 600. De acordo com esses senadores, a proposta se configura em chantagem ao aliar a volta do auxílio juntamente com medidas de ajuste fiscal.
O segundo turno da votação ocorreu nesta quinta-feira (4). Aprovado por 62 votos a 14, o texto seguirá agora para a Câmara, onde também será votado em dois turnos. Caso haja o apoio de 60% dos parlamentares, a PEC Emergencial poderá ser colocada em prática.
Governo consegue manter benefício em casos de calamidade pública
Apesar de a versão final ter se tornado mais enxuta que a sugerida pelo ministro Paulo Guedes, as avaliações técnicas do Ministério da Economia mostraram que Governo conseguiu aprovar, dentro do texto, a liberação do benefício em conjunto com medidas que poderão ser acionadas em momentos de crise nas contas da União ou em caso de calamidade pública.
Guedes havia indicado que poderia deixar o cargo caso a PEC Emergencial fosse rejeitada pelo Congresso Nacional.
Líderes do Senado chegaram a cogitar a autorização apenas à nova rodada do auxílio, sem sinalizar o compromisso real com o ajuste fiscal. Para evitar uma ampla derrota de Paulo Guedes, os interlocutores do governo negociaram a proposta.
Após aprovado pela Câmara, auxílio beneficiará 45 milhões de brasileiros
A PEC Emergencial segue para a Câmara e, caso seja aprovada, o governo ainda deverá editar uma MP (medida provisória) estabelecendo novas regras concernentes ao pagamento do benefício.
O auxílio emergencial provavelmente irá beneficiar cerca de 45 milhões de brasileiros. Segundo o governo, o benefício será de quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375.
De acordo com a reportagem, além da cota referente ao auxílio de R$ 250 mensais, o governo prevê o pagamento de mais duas no valor de R$ 150 para famílias compostas por somente uma pessoa e de R$ 375 para mães solteiras.
Senador diz que auxílio de R$ 200 é insuficiente
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chegou a criticar a redução do benefício, ressaltando que o preço da revenda do gás de cozinha está em quase R$ 100. Nesse caso, R$ 200 é um valor insuficiente para a população vulnerável. Entretanto, defensores da PEC emergencial argumentaram que o buraco nas contas da União promove a crise econômica e o desemprego.
Guedes queria o fim dos mínimos obrigatórios referentes aos gastos em Saúde e Educação, com o argumento de que isso seria suficiente para fornecer mais autonomia para que os estados e municípios possam gerir suas despesas, no entanto, foi negado.
