Rodrigo Janot, procurador-geral da República, denunciou ao STF, nesta terça-feira (05), os ex-ministros Paulo Bernardo, Guido Mantega, Antonio Palocci Filho e Edinho; os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva; o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto; e a senadora Gleisi Hoffmann, pelo crime de organização criminosa.

A denúncia faz parte da Operação Lava Jato, cujo interesse é apurar se o Partido dos Trabalhadores desviou dinheiro da Petrobrás de forma irregular. O principal objetivo é apurar se houve organização criminosa do PT.

Todos os petistas denunciados são suspeitos de constituir, promover, financiar ou integrar a organização criminosa, e pena pode variar entre 3 e 8 anos de prisão.

A procuradoria-geral da República também está cobrando uma indenização que gira em torno de R$ 6,8 bilhões. Parte desse valor seria devolvido à Petrobrás, e o restante seria dividido entre danos materiais e morais.

O relator da Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin será o responsável por notificar os acusados. Ele também levará o caso à Segunda Turma do Superior Tribunal Federal, e a partir daí será decidido se eles viram ou não réus pelo suposto crime. Vale destacar que a senadora Gleisi Hoffmann tem foro privilegiado e por esse motivo, o caso está no STF.

A denúncia

Segundo a denuncia feita por Rodrigo Janot, os acusados integraram uma organização criminosa entre 2002 e 2016, período que coincide com os mandatos de Dilma e Lula. Sendo assim, a acusação visa que os petistas cometeram vários delitos, principalmente contra a administração pública.

Esse esquema envolvendo os petistas chegou a render aproximadamente R$ 1,5 bilhão em propina.

Segundo Janot, essa propina foi adquirida através de órgãos públicos, que são da administração pública, seja de forma direta ou indireta, como por exemplo a própria Petrobrás, Ministro do Planejamento e BNDES.

Envolvimento de Lula

Lula é tratado como o principal membro da suposta organização criminosa. Desta maneira, o ex-presidente pode pegar uma pena maior.

Estima-se que Lula já comece a ser investigado desde suas atitudes em 2002, quando aceitou uma quantia em dinheiro da Odebrecht. Em troca, ele teria que beneficiar o grupo durante seu mandato.

"Lula foi o responsável por idealizar essa organização criminosa, pois ele negociou de forma direta o recebimento de valores para ajudar sua campanha à presidência da República, com empresas privadas, em 2002. Como foi eleito, a possibilidade de Lula ter usado sua candidatura para influenciar seus interesses privados é nítido", argumenta Janot.