O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, tirou a semana de véspera do Natal para fazer das suas "benfeitorias" a alguns criminosos e revoltar grande parte da população. Dias antes do recesso do Judiciário, o ministro decidiu que deveria libertar criminosos condenados, proibir condução coercitiva, suspender investigações e, para completar, como já é de seu costume, discutir com seus colegas de corte.
A popularidade de Gilmar Mendes só pode ser comparada com a de seu amigo pessoal, Michel Temer.
Segundo levantamento da BBC Brasil, de 2002 até outubro de 2017, o ministro já havia sofrido oito pedidos de impeachment. Curiosamente, seis desses foram feitos entre 2016 e 2017. Nos inúmeros encontros fora da agenda entre um ministro e um investigado, Mendes e Temer talvez conversem sobre suas popularidades.
Veja as controversas decisões de Gilmar
Soltou Garotinho
A Justiça brasileira leva anos e mais anos parta conseguir prender os principais caciques da política nacional, como foi o caso de Anthony Garotinho e Paulo Maluf. Gilmar Mendes leva uma canetada para soltar. Garotinho foi preso após pedido do Ministério Público Eleitoral por acredita que ele está envolvido em crimes de corrupção, concussão (quando o agente público comete crime de extorsão), participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais.
Na opinião do ministro Gilmar Mendes para conceder o habeas corpus para Garotinho, não foi possível verificar a "presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva".
Uma curiosidade a parte: um áudio anda rolando na internet em que se acusa o ministro de receber dinheiro para soltar Garotinho. Gilmar mandou investigar a procedência do mesmo.
Favor a Sérgio Cabral
As benfeitorias aos políticos cariocas não acabaram por aí. Mendes também mandou tirar do regime fechado e levar para prisão domiciliar a esposa do presidiário Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. Em sua decisão, Gilmar argumentou que mulheres grávidas ou com filhos sob seus cuidados são uma questão "absolutamente preocupante".
Adriana Ancelmo é mãe de dois filho, de 11 e 14 anos. A decisão de Gilmar foi extremamente criticada nas redes sociais. O ministro chegou a ser chamado de "Papai Noel" por um dos procuradores da Lava Jato.
Está proibido de investigar!
O ministro é conhecido pela simpatia em suas decisões referentes a políticos tucanos, principalmente seu "amigão", Aécio Neves. Na segunda-feira (18), Gilmar mandou suspender o inquérito que investigada o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O paranaense tucano é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral.
Benfeitor das quentinhas
Gilmar Mendes foi um dos dois votos da 2ª turma do STF que decidiu soltar Marco Antonio de Luca, empresário que estava preso desde o meio do ano por pagar propina ao ex-governador Sérgio Cabral em troca de contratos com o Estado.
No argumento usado para soltar o criminoso, Gilmar disse que o tempo em que o crime ocorreu não condiz com o tamanho de sua pena.
Mais políticos livres
Ao que parece, o espírito natalino de Gilmar Mendes atingiu Dias Toffoli, também integrante da 2ª turma do STF, e eles decidiram, contra o voto de Edson Fachin, rejeitar as denúncias contra quatro deputados: Arthur Lira (PP-AL), seu pai, Benedito de Lira (PP-AL), Eduardo da Fonte (PP-PE) e José Guimarães (PT-CE).
Essa decisão da segunda turma também foi criticada por procuradores da Lava Jato.
Está proibido levar coercitivamente!
O ministro do STF decidiu que está proibido levar qualquer investigado para depor de maneira coercitiva. Essa prática era muito usada pela Lava Jato. Inclusive, o fato ocorreu com o ex-presidente Lula. Na argumentação de Gilmar, a condução coercitiva é "inconstitucional". A decisão tem caráter liminar.
