Nesta última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que começaria a apuração de ataques contra ministros da Corte. O inquérito foi aberto para investigar supostas fake news e ataques contra os magistrados. Entretanto, conforme informações do painel da Folha de São Paulo, a justificativa dos ministros para o início do inquérito baseou-se em ameaças de morte contra um magistrado.
Segundo a Folha, parentes de um dos magistrados foram ameaçados de morte. Até o momento, o responsável pelas ameaças está anônimo. Dessa forma, os envolvidos na apuração do caso evidenciam que a pessoa que fez a ameaça deveria ser presa.
Contudo, a cúpula do Ministério Público questiona a abertura do inquérito. A tensão entre Supremo e MPF aumentou após decisão de ministros em enviar crimes comuns para serem apurados na Justiça Eleitoral, tirando o êxito da Operação Lava Jato no julgamento.
Segundo o Conjur, as notas do Ministério Público enviadas para esclarecimento do inquérito estão sendo vistas como afronta ao presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli. Antes de anunciar o processo, Toffoli disse, no dia anterior, que faria uma representação no Conselho Nacional do MP contra o procurador Diogo Castor de Mattos. O presidente da Corte enfatizou que falas do procurador soaram ofensivas contra o STF.
O caso fez com que entidades afirmassem que estariam muito preocupadas com o inquérito, pois a decisão do Supremo em investigar supostas ameaças em redes sociais colocaria em jogo a liberdade de expressão tanto de membros do Ministério Público quanto de membros do Congresso e da população em geral.
Presidente da Câmara critica ofensas ao Supremo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou o posicionamento de parlamentares contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns senadores contrários aos ministros têm em mãos pedidos de impeachment contra magistrados. Além do mais, circula a possibilidade de abertura da CPI Lava Toga, que busca investigar excessos em tribunais superiores.
Maia enfatizou que, muitas vezes, a Corte pode tomar uma decisão que não lhe agrade, mas ele irá respeitar o posicionamento do Plenário diante daquela decisão. A decisão de Toffoli de abrir inquérito para investigar notícias falsas e ataques não agradou parlamentares, porém Maia avalia que deve ser respeitada a decisão dos ministros perante o caso, que também envolve ameaças.
