Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam incomodados com o despacho do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, onde ele afirmou que a prisão do ex-presidente Michel Temer e outros investigados não têm nada a ver com a Operação Calicute, que tem como relator o ministro Gilmar Mendes.

A Operação Calicute moveu investigações que levou à prisão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

Para os ministros da Corte, segundo as informações do jornal O Estado de S.Paulo, o despacho de Bretas seria um tipo de provocação contra o Supremo, já que a incumbência de decidir quem irá ser o relator de tal caso é do próprio tribunal.

Ministros da Corte foram ouvidos pelo Estadão em caráter reservado e afirmaram que quem tem que decidir a relatoria de tal caso é o presidente do STF, Dias Toffoli.

Vale ressaltar que Gilmar Mendes, na maioria dos processos, concedeu habeas corpus aos investigados do Governo fluminense. O aviso de Bretas seria uma forma de evitar que os casos recentes da Lava Jato voltem a cair nas mãos de Mendes.

Despacho de Bretas

Em sua decisão, o juiz responsável pela força-tarefa da Lava Jato do Rio comentou que as investigações envolvendo Temer e outros políticos são ligados à operação Radioatividade, com vários desdobramentos.

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Lava Jato Governo

O magistrado reiterou que não há nenhuma ligação desses casos com as operações Calicute e Saqueador.

No Supremo há o seguinte ritual quando se chega uma nova investigação. A secretaria judiciária analisa se algum ministro é prevento para julgar tal caso, ou seja, apura se as investigações têm ligações com operações que já possuem a relatoria de tal ministro. Caso ninguém se encaixe no critério, ocorre o sorteio eletrônico.

Se algum ministro vê a possibilidade dele julgar o caso ou algum outro colega de tribunal, ele pode acionar o presidente do STF para se decidir sobre tal relatoria. O contrário também é possível, se um ministro ver que aquele processo não se encaixa com as investigações que estão com algum de seus colegas.

Recado à Corte

Em seu despacho, Bretas também teria enviado um outro recado ao Supremo. Segundo Bretas, não é permitido ao magistrado definir quais crimes devem ser investigados.

De acordo com ele, essa atividade judicial espontânea é vedada a membros do Judiciário.

Vale ressaltar que, na semana passada, o STF abriu inquéritos para apurar ameaças sofridas contra ministros do tribunal.

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