Após ter passado 4 dias em Israel, o presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) está retornando ao Brasil. Sua chegada em Brasília está prevista para acontecer na manhã desta quinta-feira (4). Bolsonaro finalizou sua visita escutando promessas de que Israel investirá no Brasil. O presidente disse que está muito cansado, porém, ele afirma que se dedicará em dialogar a respeito da reforma da Previdência. Bolsonaro atesta que esse é o foco atual do seu governo. “[O foco] agora é a Previdência. Vamos jogar pesado na [reforma da] Previdência, porque é um marco.
Se der certo, tem tudo para fazer o Brasil decolar”, disse.
Paulo Guedes, ministro da Economia, irá à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para poder falar a respeito da reforma. Primeiramente, o projeto de reforma será analisado pela CCJ. A comissão fará a análise das emendas do projeto para certificar se a mesma respeita a Constituição e também os aspectos formais. Paulo Guedes deveria ter comparecido à reunião na última semana, porém, de última hora, o ministro desistiu de se fazer presente.
Entenda a reforma da Previdência de Bolsonaro
A proposta da reforma da Previdência foi apresentada pelo governo no dia 20 de fevereiro de 2019. Ela faz grandes alterações no modelo de Previdência atual.
Idade Mínima
Haverá uma idade mínima para que o contribuinte consiga se aposentar. Ao final do tempo de transição, não haverá mais a possibilidade de um indivíduo se aposentar por tempo de contribuição. A proposta fixou a idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. Para ter direito ao benefício é necessário que o cidadão tenha feito contribuições por um período mínimo de 20 anos.
O texto ainda prevê que, a partir de 2024, essa idade mínima subirá a cada quatro anos. Para os dados de elevação da idade mínima, será levada em consideração a expectativa de vida do brasileiro.
Transição: tempo de contribuição + idade
Essa transição leva em consideração a idade e tempo de contribuição do cidadão. Para pedir uma aposentadoria integral, o trabalhador pode usar a fórmula 86/96.
Essa pontuação é resultante da soma do tempo de contribuição e da idade do contribuinte.
Atualmente, os homens podem solicitar aposentadoria integral quando alcançam 96 pontos, e mulheres quando alcançam 86, desde que sejam respeitados os 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres. Com a transição, haverá um aumento de 1 ponto a cada ano. Em 2028, os homens poderão se aposentar quando alcançarem a soma de 105 pontos, e as mulheres, em 2033, poderão pedir aposentadoria quando chegar aos 100 pontos.
