Nesta segunda-feira, 1° de abril, o jornal O Estado de S. Paulo promoveu evento para debate do tema corrupção. Na ocasião, estiveram presentes o ministro da Justiça, Sergio Moro, o procurador da República, Deltan Dallagnol, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. No debate, Barroso citou o inquérito aberto pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, que visa investigar ameaças contra membros do Supremo. Em outro determinado momento, destacou que não deve nada a Dilma Rousseff, que o indicou a uma cadeira no mais alto tribunal do país.
Durante o seminário, Barroso afirmou não esperar que o inquérito de Toffoli possa atingir procuradores. Contudo, também enfatizou que são inadmissíveis ameaças contra ministros do Supremo e seus familiares. Barroso disse que quando a crítica atinge níveis de ameaça de morte e agressão física, não devem então ser aceitas.
O inquérito de Toffoli procura investigar notícias falsas envolvendo membros da Corte. A abertura do inquérito aconteceu após diversas críticas de procuradores da República contra ministros do STF.
Barroso fala de Dilma Rousseff
No evento, Barroso falou sobre a ex-presidente Dilma Rousseff. O ministro da Corte enfatizou que não devem existir pesos diferentes em investigações que envolvem pessoas poderosas da sociedade.
Ele destaca a importância da democracia.
Entretanto, comentou sobre Dilma, relembrando que foi a ex-presidente que o indicou para o cargo de ministro da Corte. Barroso ressaltou que, mesmo sendo nomeado por Dilma, ele não se sente "devedor" da petista pela nomeação. Então, deixou claro que não faria nada além do que fosse correto para atendê-la e que torce para o bem de Dilma.
Prisão após condenação em segunda instância
Entre outros pontos comentados no evento do Estadão estava a decisão de prisão após condenação em segunda instância. Barroso disse que seu entendimento sobre a questão é "definitiva e com efeito vinculante". No próximo dia 10 de abril, a Suprema Corte irá analisar três ações que pedem a suspensão da prisão após condenação em segunda instância.
As ações justificam a proibição da execução de pena em segunda instância em razão do princípio da presunção da inocência previsto na Constituição Brasileira.
Além de Barroso, o ministro Sergio Moro se pronunciou sobre temas relacionados às investigações da Operação Lava Jato e do projeto anticrime. O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, esteve presente para afirmar a importância da continuidade das investigações anticorrupção e defender o projeto proposto por Moro.
