Os magistrados do Superior Tribunal Federal retomaram o direito de saborear lagosta e vinhos da melhor qualidade. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) liberou nesta terça-feira (7) a licitação, avaliada em R$ 1,13 milhão que previa a compra de itens de luxo, dentre outras coisas, vinhos finos e que tenham ganhos pelo menos quatro premiações internacionais e lagosta.
A deputada do Carla Zambelli (PSL-SP) havia entrado com um pedido para que o pregão fosse suspenso. A juíza Solange Salgado concedeu uma liminar para suspender a licitação.
Em sua sentença ela justificou a decisão afirmando que a “função do ministro do supremo não era se alimentar de forma luxuosa às custas do erário”, disse a juíza que classificou ainda como vergonhoso e antiético o patrimônio público arcar com o altíssimo gasto com bebidas alcoólicas.
Fazendo uso de suas redes sociais, a deputada chegou a comemorar a decisão nesta segunda-feira (6), no entanto, um dia depois, a liminar foi derrubada e a licitação para a compra dos luxuosos itens foi mantida.
Decisão do desembargador
Em sua decisão de suspender a liminar e manter o pregão, o desembargador do TRF-1 Kassio Marques afirmou que a licitação não visa apenas adquirir refeições aos magistrados e sim qualificar o STF a servir refeições institucionais às mais graduadas autoridades internacionais ou nacionais.
Ele citou ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU), deu parecer favorável a um pregão realizado pelo Ministério das Relações Exteriores que era bem semelhante, citando como justificativa alguns eventos que ocorrerão ainda neste ano, como eventos setoriais do Mercosul, a cúpula do BRICS. Marques considerou que a licitação não é “lesiva à moralidade administrativa”.
Para o desembargador, a decisão da juíza Solange Salgado, surge a ideia que no Supremo “são concebidos atos com desvio de finalidade” e entendeu que a decisão da juíza reflete uma visão distorcida dos fatos. Ele disse ainda que avaliar a conveniência sobre os próprios atos é de competência do STF.
Cardápio refinado
A lista de itens presentes na licitação chama a atenção por seu requinte e ainda mostra como eles devem ser servidos.
Na parte bebidas, os ministros exigem até mesmo que as uvas colhidas para a fabricação dos vinhos devem ter sido colhidas manualmente. Os vinhos ainda precisavam ter ficado guardados em barris de carvalho de primeiro ou segundo uso por no mínimo seis meses e devem ter sido premiados internacionalmente.
Apenas o café da manhã, o custo pode ultrapassar os R$ 18 mil, sendo que o custo por pessoa ultrapassa os R$ 100. Já um dos tipos de almoço ou jantar pode chegar ao custo perto de R$ 240 mil.
