O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quarta-feira (25) decreto nomeando o advogado Augusto Aras para o posto de Procurador-Geral da República (PGR). O decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), ainda na noite desta quarta-feira.
O novo Procurador-Geral da República foi indicado ao cargo pelo presidente Bolsonaro no dia 5 de setembro. Nesta quarta-feira, o candidato à PGR foi sabatinado durante cerca de 5 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, obtendo 23 votos favoráveis e 3 opiniões contrárias.
No plenário do Senado, Aras conseguiu 68 votos favoráveis e 10 contrários. Dois senadores da República faltaram e apenas um se absteve da votação. Augusto Aras foi questionado se tratava de nepotismo a possibilidade de Jair Bolsonaro indicar seu filho, Eduardo Bolsonaro para a Embaixada brasileira nos Estados Unidos, ele respondeu que não, pois "a súmula que disciplina o nepotismo não se estende a agentes políticos".
Aras preenche lacuna aberta por Raquel Dodge
Com essa aprovação, Augusto Aras preenche vacância, criada pela então Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que saiu do cargo dia 17 último, após permanência de dois anos na função. Durante a sabatina, Augusto Aras mencionou operações como a Satiagraha, Banestado e Castelo de Areia, enfatizando que a Lava Jato resulta dessas experiências malsucedidas no Poder Judiciário.
Para ele, a Lava Jato representa uma nova era na promoção de investigações, em termos de tecnologias e sistemas. Porém, Aras observou que o modelo tem falhas como toda e qualquer nova experiência e convidou os senadores a realizarem trabalho conjunto com o Ministério Público, corrigindo distorções.
O Procurador-Geral observou que é fundamental aprimorar este processo, aprimorando o combate, enfrentando e contendo a macro criminalidade no Brasil.
O novo Procurador-Geral da República pretende ainda a extensão da Operação Lava Jato aos estados e municípios do país.
Registrado com o nome de Antônio Augusto Brandão de Aras, o recém-empossado Procurador-Geral da República nasceu em Salvador, na Bahia, no ano de 1958, e está prestes a completar 61 anos de idade, no dia 4 de dezembro.
Sua nomeação apresenta como novidade ter sido escolhido pelo presidente Bolsonaro fora da lista tríplice, tradicionalmente preparada pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Antes de sua instituição na função de Procurador-Geral, Augusto Aras, que entre outras funções atua como professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, integrava a Procuradoria da República.