Na última quarta-feira (18), os advogados de defesa do senador Flávio Bolsonaro pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro, das quais Flávio é alvo, sejam suspensas.
Sobre o pedido em questão, é possível destacar que ele chegou ao STF por volta das 23h40 da última quarta-feira (18). Atualmente, está sendo mantido sob segredo de Justiça. Entretanto, sabe-se que o relator será Gilmar Mendes, visto que ele foi o ministro sorteado para realizar a análise das reclamações anteriores por parte da defesa de Flávio Bolsonaro.
Tais reclamações se referem ao mesmo caso.
Ainda no início da noite, Mendes solicitou que algumas informações fossem enviadas a ele em caráter de urgência, de forma que uma decisão sobre o pedido da defesa do senador pudesse ser tomada.
Também é possível destacar que o filho do presidente Jair Bolsonaro deseja obter uma liminar para a suspensão das apurações relativas ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. Segundo os advogados de defesa de Flávio, a investigação deve ser arquivada por parte do MP.
O motivo para que o senhor esteja sendo investigado está ligado a um suposto esquema de “rachadinha”, que acontecia quando ele ainda era deputado estadual pelo Rio de Janeiro.
Sobre a prática em questão, é possível destacar que ela ocorre quando um determinado parlamentar faz exigências aos servidores comissionados de seus gabinetes, relativas à devolução de uma parte dos salários recebidos por eles.
Entretanto, os advogados de defesa de Flávio Bolsonaro negam que o senador tenha participado de qualquer esquema dessa natureza.
Investigação paralisada por meses
É possível destacar que a investigação relativa aos esquemas de Flávio Bolsonaro ficaram paradas por quatro meses devido a uma decisão do STF.
Assim, a defesa do senador argumentou que ocorreu a quebra de sigilo, sem a devida autorização judicial, no ato do compartilhamento de informações sobre Flávio entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o MP-RJ.
Devido a isso, o caso ficou suspenso até que o Supremo Tribunal Federal tomasse uma decisão ligada aos critérios desse tipo de compartilhamento e, uma vez que eles foram validados, a apuração dos fatos no Rio de Janeiro voltou a ser realizada.
Segundo informações de um relatório do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro chegou a depositar o valor de R$ 638,4 mil em dinheiro na conta de um corretor.
Dessa forma, o senador teria conseguido ocultar ganhos ilícitos com as “rachadinhas”.
Devido aos fatores citados, o relatório feito pelo Ministério Público integra o pedido de busca e apreensão conduzido ainda na última quarta-feira. Ao todo, o pedido em questão abrange 24 pessoas, entre as quais destaca-se Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, e também alguns parentes do senador e de Ana Cristina Siqueira Valle, que foi casada com Jair Bolsonaro.
