Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, entrou com um pedido de abertura de inquérito à Polícia Federal. De acordo com a Folha de S.Paulo, o inquérito em questão se refere à investigação de Luiz Inácio Lula da Silva e tem como bases um possível enquadramento na Lei de Segurança Nacional.

Segundo a Folha, a legislação foi utilizada pela ditadura militar, entre os anos de 1964 e 1985, para a perseguição de opositores ao Governo vigente. Devido à abertura do inquérito, a PF chegou a ouvir Lula ainda na manhã de quarta-feira.

O jornal ainda informou que o depoimento do ex-presidente foi tomado por um delegado da PF e as bases da acusação contra Lula estão ligados ao fato de que ele chegou a sugerir que Jair Bolsonaro possui ligações com milícia.

É possível informar ainda que a assessoria de Moro chegou a confirmar ao jornal O Globo que a solicitação realmente foi feita pelo ministro, que teria encaminhado uma representação à Polícia Federal solicitando a abertura de um inquérito. Por meio do pedido, Sergio Moro afirmou que Lula deveria ser enquadrado em dois crimes diferentes.

De acordo com o ministro, o primeiro dos crimes era contra a honra, o que está previsto no Código Penal. Além dele, Moro também sugeriu que as afirmações de Lula possuem um caráter de calúnia e difamação de Jair Bolsonaro. Sobre o último crime citado, é possível afirmar que ele está previsto no 26º artigo da Lei de Segurança Nacional e tem pena prevista entre 1 e 4 anos.

Entenda a origem do pedido de Sergio Moro

De acordo com o jornal O Globo, a fala que originou a abertura do inquérito de moro aconteceu ainda durante um encontro entre o ex-presidente Lula e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Esse evento ocorreu ainda em outubro de 2019 e um vídeo foi divulgado pelo próprio MAB mostrando Lula se referindo a Bolsonaro como miliciano.

É possível afirmar que durante a filmagem, Lula aparece afirmando que a direita está tentando destruir tudo o que foi feito no Brasil durante os governos do PT.

De acordo com o ex-presidente, não é possível que o país precise conviver com um governo miliciano e que possui histórico de violência contra as pessoas mais pobres, além de estar conectado à morte da vereadora Marielle Franco. Durante a sua fala, Lula ainda citou o processo de impeachment de Dilma Rousseff e todas as mentiras inventadas a seu respeito.

É possível afirmar que a medida tomada por Moro foi criticada por vários parlamentares do PT. De acordo com eles, todo o depoimento de Lula à Polícia Federal durou apenas cinco minutos.

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