Na última quinta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto para favorecer trabalhadores informações pelo período de três meses devido à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o projeto citado, serão pagos R$ 600 aos trabalhadores em questão.
Além disso, se mostra válido destacar que as mulheres que forem mães e também chefes de famílias terão a possibilidade de receber R$ 1,2 mil de acordo com o projeto em questão. Inicialmente, a proposta do Governo federal era que o benefício citado fosse de apenas R$ 200 para os trabalhadores citados.
Entretanto, o Congresso, por pressão da oposição, conseguiu fazer com que o valor chegasse a R$ 600.
Após a aprovação citada, o texto referente ao projeto seguirá para o Senado. Entretanto, ainda não existe uma data definida para que os senadores analisem a proposta em questão. De acordo com informações do G1, o pagamento desse auxílio é algo emergencial e possui um limite, podendo ser pago somente a duas pessoas de uma mesma família.
Segundo as informações do G1, foi feita uma estimativa preliminar pela Instituição Fiscal Independente (IFI), que possui vínculos com o Senado. Com esse auxílio, a União sofrerá um impacto de R$ 43 bilhões em apenas três meses. Esse cálculo, entretanto, não leva em consideração as mães chefes de família, que poderão receber o benefício em dobro.
De acordo com a proposta em questão, os trabalhadores autônomos poderão receber esse benefício desde que não possuam nenhum tipo de auxílio previdenciário, seguro desemprego ou mesmo participação em programas de transferência de renda. A exceção nesse último caso está ligada ao Bolsa Família.
Segundo o G1, desde a emana passada a Câmara e o Senado tem aprovado uma série de projetos que estão ligados ao combate da pandemia do novo coronavírus, assim como aos efeitos da crise gerada em consequência disso.
Devido às medidas de prevenção tomadas para evitar a disseminação da doença, a sessão dessa quinta-feira (26) foi feita de forma virtual e contou apenas com a presença de alguns deputados no plenário. Os restantes acompanharam tudo por meio de uma videoconferência.
Entenda melhor o projeto
De acordo com o G1, o projeto em questão representa uma alteração em uma lei já existente, criada ainda em 1993.
A lei em questão trata sobre a forma de organização da assistência social no território do Brasil e, segundo o seu texto, o dinheiro deve ser concedido como um “auxílio emergencial” durante três meses para os trabalhadores que cumpram alguns requisitos.
Entre esses requisitos é possível citar que o trabalhador deve possuir mais de 18 anos de idade; não ter vínculos empregatícios formais; não possuir titularidade de benefício previdenciário ou assistencial, seguro desemprego ou mesmo programa de transferência de renda governamental.
Além disso, somente poderá receber o benefício aquele trabalhador cuja renda per capta mensal foi de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal for de até três salários mínimos.
