Em meio à grande pandemia da Covid-19, que vem deixando muitos estragos econômicos em governos e empresas ao redor do mundo, o presidente Jair Bolsonaro propôs ao Congresso Nacional que o salário mínimo não tenha aumento real em 2021. Caso a proposta seja aprovada, este será o segundo ano consecutivo sem aumento real no salário mínimo.

De acordo com a proposta de Bolsonaro, o salário mínimo em 2021 seria no valor de R$ 1.067, o que representa um aumento de apenas R$ 22 em relação aos atuais R$ 1.045. Apesar deste aumento aparente, os R$ 22 apenas repõem a inflação. Ou seja, o poder de compra do trabalhador não se altera na prática com este aumento.

Vale ressaltar que, no dia 15 de abril, quando os efeitos da pandemia ainda não estavam sendo sentidos com tanta intensidade, o governo anunciou que o valor do salário mínimo em 2021 seria de R$ 1.079, ou seja, houve uma redução de R$ 12 em relação à proposta inicial.

Vale ressaltar que nos últimos anos o salário mínimo sem aumento real tem sido algo exclusivo do governo de Jair Bolsonaro, tendo em vista que desde 2007 o salário vinha subindo acima da inflação. Havia uma lei que obrigava o governo federal a conceder um aumento real no salário, sempre acima da inflação, quando o país registrasse crescimento econômico. A lei perdeu validade no ano passado, e desde então Bolsonaro vem concedendo apenas aumentos nominais.

A explicação de um valor tão baixo para o salário mínimo em 2021 está no cálculo da inflação. Anteriormente, o Banco Central previa que o índice INPC teria uma alta de 3,27%. Agora, a previsão se alterou e caiu para 2,09%. O valor de R$ 1.067 ainda não é definitivo e pode sofrer alterações de acordo com novas previsões da inflação.

Proposta de abril

A primeira previsão do salário mínimo de 2021 foi divulgada pelo governo federal e previa um valor de R$ 1.079 no dia 15 de abril de 2020, data em que a pandemia já estava em avanço no Brasil, porém, os impactos econômicos ainda não eram tão evidentes como agora. Segundo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aproximadamente 49 milhões de pessoas recebem seus salários baseados no valor do salário mínimo.

No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentários, que o governo enviou em abril para o Congresso Nacional, ainda constavam as estimativas do salário mínimo para os próximos anos: R$ 1.120 para 2022 e R$ 1.160 para 2023.

Assim como a atual previsão, que não prevê um aumento real, a proposta de abril também previa apenas um aumento nominal, baseado na previsão da inflação. Tanto a previsão deste ano quanto a de 2022 e 2023 podem sofrer alterações conforme novas previsões da inflação.

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