Nesta quarta-feira (2), a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) iniciou a coleta de assinaturas com o intuito de instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atitude do Governo federal de contratar uma empresa para criar uma lista de jornalistas, comunicadores e influenciadores digitais que foram classificados em três grupos: aqueles que são a favor, os que fazem críticas e os que foram considerados neutros.
A lista, que tinha como objetivo analisar a opinião dos comunicadores sobre o desempenho do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi tornada pública pelo portal UOL na última terça-feira (1°).
É preciso atingir 171 assinaturas para a abertura da CPI. Como agora não existem cinco CPIs abertas, uma nova comissão pode ser instalada.
Jandira Feghali também pretende ampliar a investigação para outras pastas do governo federal, para descobrir se houve o monitoramento de pessoas críticas ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais.
A parlamentar também relembrou as reportagens do UOL em julho que falavam sobre a elaboração de um dossiê no ministério da Justiça contra policiais e intelectuais. Também foi mencionada a reportagem de Guilherme Amado, na revista Época, sobre o monitoramento de parlamentares nas redes sociais feito pelo Palácio do Planalto. E tudo isto foi bancado com dinheiro público, ressaltou a parlamentar.
Novo SNI
A parlamentar do PCdoB comentou que a CPI tem a finalidade de investigar toda a prática do governo de monitoramento. Ela chamou a atenção para a denúncia que afirmava que o Ministério da Justiça queria criar uma espécie de "novo SNI" (Serviço Nacional de Inteligência).
Jandira explicou que a CPI tem que apurar, além do que foi gasto com a lista, quem são os agentes públicos que estão envolvidos na elaboração dessa lista e com que finalidade.
Além de também descobrir qual é o alcance desse monitoramento, se estão sendo investigados aspectos da vida privada dos monitorados.
Feghali lamentou o fato e disse que isto é muito grave e questionou se estaríamos em uma nova perseguição política.
A lista com um total de 77 pessoas, entre jornalistas e influenciadores digitais, foi feita pela empresa BR+ Comunicação, que assinou um contrato com o ministério da Ciência e Tecnologia.
Mas o trabalho foi realizado pelo ministério da Economia, dentro de uma espécie de extensão do contrato original. O valor do contrato foi de R$ 2,7 milhões, que ainda permitia a elaboração de outras atividades, como monitoramento nas redes sociais.
No último sábado (28), o UOL pediu esclarecimentos ao ministério da Ciência e Tecnologia sobre o assunto. A pasta direcionou a reportagem para o ministério da Economia.
A pasta comandada por Paulo Guedes informou que os "produtos de comunicação" são decididos por contrato pela Secom, secretaria de comunicação do governo federal.
A pasta da Economia somente divulgou uma nota protocolar que, entre outras coisas, afirmava que os contratos são realizados por e-mail e não são divulgados dados pessoais das pessoas, além de não serem investigados membros do governo, somente jornalistas e formadores de opinião.
