O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) reagiu, por meio de nota, ao ataque que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez à instituição há poucos dias.
Bolsonaro questionou a imparcialidade da Promotoria em um momento em que dois de seus filhos, o senador pelo Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro e o vereador, também do Rio, Carlos Bolsonaro, ambos integrantes do partido Republicanos, estão sendo investigados pelo MP-RJ.
Flávio Bolsonaro foi denunciado por lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa no processo que investiga o desvio de verbas públicas que teria acontecido na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Caso Queiroz
Neste processo, ainda está envolvido Fabrício Queiroz, amigo de décadas do presidente da República e que já foi assessor e motorista de Flávio Bolsonaro no tempo em que este era deputado estadual pelo Rio. Fabrício atualmente está em prisão domiciliar.
A Promotoria do Rio informou que em uma situação em que o líder do Executivo ou qualquer outro cidadão entenda que houve desídia, prevaricação ou favorecimento por parte de algum integrante do MP-RJ, o denunciante deverá provocar a atuação de órgãos de controle da Promotoria, que são: a Corregedoria-Geral do próprio Ministério Público fluminense e o Conselho Nacional do Ministério Público.
Live
Na live que fez no dia 31 de dezembro, Bolsonaro indagou se o MP-RJ iria investigar o filho de um membro da Promotoria que estivesse envolvido em tráfico internacional de drogas.
Jair Bolsonaro repetidas vezes frisou que se tratava de uma situação hipotética. O mandatário quis saber se a instituição iria aprofundar as investigações ou se iria dar um jeito de enviar o filho do integrante do MP-RJ para fora do país e iria arquivar o processo.
A nota divulgada pelo MP, além de informar que esse tipo de denúncia pode ser feita por qualquer pessoa, também informou que o autor da petição poderá ser penalizado caso ela não tenha sentido, ou seja, se ficar comprovado que a intenção tenha sido a de "macular a honra alheia", esclareceu o MP-RJ.
Sem sentido
O jornal O Estado de S. Paulo conversou com fontes que afirmaram que a situação hipotética criada por Bolsonaro não tem nenhum sentido, pois não é da competência do MP estadual investigar possíveis situações de tráfico internacional de drogas.
A fala de Bolsonaro foi entendida por algumas pessoas como sendo uma maneira de influenciar a escolha do novo procurador-geral de Justiça, que deverá acontecer nos próximos dias.
Cabe ao governador em exercício, Cláudio Castro (PSC-RJ), fazer esta escolha. Ele já tem em mãos os nomes da lista tríplice com os nomes mais votados pela Promotoria: Leila Costa, Luciano Mattos e Virgílio Stravidis.
