Lula recupera direito de disputar eleição após Fachin anular condenações da Lava Jato

Nesta segunda-feira (8), Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os processos contra Lula, referentes às investigações da Operação Lava Jato. As condenações feitas pela Justiça Federal no Paraná contra o petista impediam que ele disputasse as Eleições. Porém, com a decisão de Fachin, o presidente se torna elegível e apto a concorrer às eleições presidenciais, já que recuperou todos os seus direitos políticos.

A decisão do ministro Fachin não depende de referendo do plenário do Supremo, a não ser que ele opte por remeter o caso para que outros ministros também julguem.

Caso haja recurso –a Procuradoria Geral da República já deixou claro que irá recorrer–, o plenário terá que realizar um julgamento.

Fachin falou em 'incompetência' da Justiça do Paraná sobre processos contra Lula

Em novembro de 2020, Fachin falou em “incompetência” da Justiça Federal do Paraná nos processos envolvendo o petista. Os processos diziam respeito ao sítio de Atibaia, o tríplex de Guarujá e as doações do Instituto Lula. O ministro fez a declaração quando falou sobre o pedido de habeas corpus que a defesa de Lula solicitou.

Para Facchin, o ex-juiz Sergio Moro, que na época era o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, não era o “juiz natural” dos processos. Sendo assim, os casos passarão por análises da Justiça Federal do Distrito Federal, que deverá dizer se os atos realizados nos processos poderão ser reaproveitados ou validados.

O que diz a nota do gabinete de Fachin sobre Lula

A nota do gabinete de Fachin comunicou que todas as condenações da 13ª Vara Federal de Curitiba estavam oficialmente nulas e determinou que remetessem todos os autos para o Distrito Federal.

Após a decisão do ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba comunicou que irá obedecer à decisão de Fachin e remeterá todos os autos dos 3 processos contra Lula ao Distrito Federal.

O portal G1 afirmou que tentou entrar em contato com a assessoria de Sergio Moro, entretanto, ele preferiu não se manifestar sobre a decisão.

Fachin ainda declarou “perda de objeto” e extinguiu 14 processos que corriam no STF e e questionavam se Moro agiu com parcialidade na condenação do petista.

Famosos repercutem decisão de Fcahin sobre Lula

Após a decisão do ministro de anular todas as condenações de Lula, diversos famosos foram ate às redes sociais manifestar a respeito. O apresentador Luciano Huck afirmou que no Brasil o futuro era algo duvidoso e o passado incerto. Ele disse que a última palavra era da Justiça e que deveria ser respeitada.

O ator José de Abreu afirmou que a Lava Jato era cúmplice de Bolsonaro por ter tirado o petista da disputa das eleições em 2018.