O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus aliados da ala evangélica sofreram duas derrotas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na primeira delas, o líder do Executivo viu o ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso dar aval para o pedido de parlamentares do Cidadania para que o Senado abra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia para investigar a omissão do Governo Bolsonaro no combate ao coronavírus. Em outra frente, a mais alta Corte do país impediu que fossem realizados cultos e missas durante as fases mais críticas da crise de saúde em São Paulo, contrariando o desejo de Bolsonaro.

O presidente da República e representantes de organizações religiosas, com o apoio da militância digital bolsonarista defendiam a necessidade de preservar a liberdade de religião, mantendo templos religiosos abertos mesmo com a situação precária que o Brasil se encontra na pandemia.

O plenário do STF fez uma votação que teve o resultado de 9 votos a 2. Os ministros julgaram que o decreto estadual que regulamenta o tema está de acordo com a Constituição, que na verdade o decreto tem como intuito preservar a saúde pública, e não impedir quaisquer liberdades individuais previstas na Constituição Federal.

João Doria

Somente em um ano, o STF entendeu por três vezes que não se pode limitar decretos de governantes estaduais que tentam diminuir a disseminação do coronavírus.

Na última quinta-feira (8), os ministros encerraram o julgamento de uma ação que tinha o objetivo de declarar inconstitucional um decreto cujo signatário era o governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), que proibia de forma temporária a realização de missas e cultos em templos religiosos no auge da pandemia.

Jair Bolsonaro determinou que André Mendonça, o Advogado Geral Da União defendesse a continuidade das atividades nas igrejas, mesmo com a pandemia do coronavírus.

Mendonça fez um discurso dramático para defender o desejo de Bolsonaro. Ainda durante a semana, ele deu entrevistas afirmando que acreditava que o Supremo não iria reconhecer o decreto de Doria.

A derrota sofrida por Bolsonaro no Supremo foi avassaladora, mesmo que o placar de 9 a 2 não tenha alcançado a unanimidade vista em outras ocasiões.

Kássio Nunes Marques, o ministro que foi indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga deixada por Celso de Mello, que se aposentou, foi mais um dos aliados de Bolsonaro que abriu mão de argumentos técnicos e apelou para um discurso religioso para defender a abertura dos templos religiosos.

O outro ministro que votou a favor da causa defendida pelo presidente da República foi José Antonio Dias Toffoli, que nem chegou a apresentar qualquer argumento em seu voto, somente afirmou que estava seguindo o voto de Nunes Marques.

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