O deputado federal Kim Kataguiri (Democratas-SP) utilizou o plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (16), para denunciar uma parceria inusitada entre as alas bolsonarista e petista daquela casa legislativa.
Blindagem aos políticos
De acordo com Kataguiri, um projeto que tramita na Câmara irá permitir o afrouxamento da lei para que políticos não respondam por improbidade em determinadas condutas. "Primeiro impressiona a aliança que foi feita entre o petismo e o bolsonarismo nesse retrocesso, tanto no combate à Corrupção, como no combate à negligência na administração pública.
O texto já começa excluindo todas as hipóteses de culpa grave", citou.
O jovem político ironizou a conduta do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que comprou cloroquina em grandes quantidades. O medicamento seria uma estratégia do governo federal para combater o coronavírus, contudo, ficou comprovado que a cloroquina não ajuda na prevenção ou tratamento da Covid-19. "Vou dar uma hipótese de culpa grave que a oposição [do governo federal] costuma utilizar muito no plenário da Câmara dos Deputados. Vamos supor que um agente público, que um prefeito, que um governador, o presidente não porque o presidente não responde por improbidade, compre medicamento sem comprovação científica e distribua para a população [ironizou fazendo alusão ao presidente].
Isso não configura enriquecimento ilícito, a discussão se configura dano ao erário ou não, mas sem dúvida nenhuma é uma negligência, que seria punida pela lei de improbidade administrativa. Este texto legaliza essa conduta, o agente pode ser negligente e o texto fez questão em todos os artigos de retirar a expressão negligência, legalizando a negligência na administração pública", denunciou.
Nepotismo
Kim também reclama do projeto que poderá permitir que os políticos possam empregar parentes nos cargos comissionados da máquina pública. "Mais do que isso, o texto abre margem também, senhoras e senhores deputados, para nepotismo. Isso porque nepotismo só se configura se eu nomear uma irmã, eu sou filho mais novo de três irmãs, três irmãs muito mais competentes e qualificadas do que eu, se eu nomeá-las para o meu gabinete, eu não vou responder por nepotismo.
Porque só responde por nepotismo, de acordo com o texto desta lei que está sendo votada agora, se a única razão pela qual eu tiver nomeado seja o grau de parentesco, agora se eu justificar que as minhas irmãs têm formação, têm experiência no mercado de trabalho, está justificado o nepotismo! É isso que o teu texto da lei coloca, eu posso praticar nepotismo, eu posso indicar um filho, uma mãe ou uma irmã, caso esta pessoa, este parente, tenha currículo para exercer o cargo", justificou.
Segundo Kataguiri, as penas para maus feitos também serão reduzidas caso o projeto seja aprovado. "Mais do que isso, também diminuímos na prática a pena de suspensão de direitos políticos para quem comete improbidade.
É realmente inacreditável que haja uma aliança no meio de uma das piores crises econômicas e sanitárias da história do país entre petistas e bolsonaristas para tratar como prioridade um texto que sim, flexibiliza combate à negligência na administração pública, flexibiliza o combate à corrupção na administração pública, enriquecimento ilícito, dano ao erário e a negligência criminosa", disparou.
