Marco Aurélio Mello deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês de julho. Ele completou 75 anos, o que acarreta a aposentadoria compulsória dos membros do STF. Mello compôs o quadro de ministros durante 31 anos. Ele foi indicado por Fernando Collor de Mello para o cargo no início da década de 1990. Nesta quarta-feira (21), o ex-ministro participou do programa "Pânico", da rede paulista de rádio Jovem Pan FM.
Decisões do Supremo
Um dos processos de maior repercussão nos últimos anos foi a decisão do STF que considerou o juiz Sérgio Moro parcial no julgamento do caso do triplex de Guarujá, que envolvia o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mello foi voto vencido, pois era contra a decisão de seus colegas de Supremo, que tornou o petista elegível novamente. As provas do processo foram anuladas e não poderão ser utilizadas em novo julgamento contra o político. "São 55 anos de serviço público, 42 [anos] em colegiado julgador e 31 anos no Supremo e sempre atuando com absoluta espontaneidade, segundo meu convencimento e nada mais", disse o ex-ministro.
Marco Aurélio ainda comentou sobre a decisão do caso. "A problemática do juiz Sérgio Moro, ele foi tido não por mim, eu não o elegi, ele foi tido como herói nacional e avançou-se no campo do combate à corrupção mediante a atividade desenvolvida na 13ª vara criminal de Curitiba. E chegou-se nos processos-crime contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao desfecho final.
Depois desses processos terem percorrido diversas instâncias. (...) Daí a perplexidade [com a anulação do processo], não apenas minha, perplexidade da sociedade em geral, e tivemos sob a minha ótica, eu devo estar errado, fiquei vencido de forma isolada no colegiado. Tivemos ao meu ver um retrocesso. Um retrocesso em termos de combate à corrupção", reclamou.
Caça aos corruptos
Para o ex-ministro, a corte ajuda a combater a corrupção. Segundo Mello, a caça aos corruptos se intensificou nos tempos em que Joaquim Barbosa fazia parte do colegiado do STF. Barbosa esteve no Supremo de 2003 a 2014. “Nós avançamos culturalmente com o Mensalão. Louvemos aí o trabalho desenvolvido pelo gabinete do ministro Joaquim Barbosa.
E tivemos também um trabalho profícuo, atendendo os anseios da sociedade na 13ª [vara] criminal [de Curitiba]. Indaga-se, quando se volta a estaca zero, não há um estímulo à delinquência? Um estímulo à corrupção? A meu ver, há!”, pondera o magistrado sobre as últimas anulações de processos pelo Supremo.
Marco Aurélio afirma que a decisão do STF trouxe Lula de volta ao jogo político. “Devo admitir, a ilustrada maioria ressuscitou politicamente, talvez para concorrer na candidatura do atual presidente Jair Bolsonaro, o ex-presidente Lula”, disparou.