O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (29) se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá que prestar depoimento de forma presencial ou por escrito no âmbito do inquérito que apura uma suposta interferência política do mandatário no comando da Polícia Federal.
Julgamento
A investigação teve início após uma denúncia realizada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Na ocasião, Moro acusou Bolsonaro de interferir diretamente no comando da Polícia Federal, usando a corporação para beneficiar sua família e aliados políticos.
As acusações de Moro ocorreram logo após ele deixar o cargo. O ex-juiz afirmou que Bolsonaro estava realizando mudanças na direção da PF, e que com as alterações a sua família não seria atingida.
A Corte definirá hoje se Bolsonaro poderá prestar depoimento por escrito a respeito do caso ou se deverá prestar esclarecimentos diretamente às autoridades.
Celso de Mello
Hoje aposentado, o ex-ministro Celso de Mello foi o relator do caso que investiga a suposta interferência do presidente na PF. Enquanto relator, o ex-ministro defendeu que o depoimento de Bolsonaro deveria ser de forma presencial. A tendência é de que o Supremo mantenha a mesma linha de Mello.
O artigo 211 do Código de Processo Penal defende que autoridades políticas como presidente e vice, deputados e senadores têm o direito de prestar depoimentos de forma escrita.
Apesar disso, Celso defende que a lei só se enquadra em casos de vítimas e testemunhas, não sendo a situação de Bolsonaro, que é alvo da investigação.
Bolsonaro
Após a aposentadoria do ex-ministro, o ministro Alexandre de Moraes assumiu a relatoria. No ano passado, Jair Bolsonaro afirmou que não prestaria depoimento, diante disso, Moraes encaminhou o caso ao colegiado do STF.
A declaração do presidente foi realizada através da Advocacia-Geral da União (AGU).
Acredita-se que após as polêmicas dos atos de setembro, que tiveram os ânimos acalmados graças À interferência do ex-presidente Michel Temer, ao auxiliar Bolsonaro em uma carta à nação, o STF, que já tem a pauta estacionada há quase um ano, analisa com bastante atenção os possíveis efeitos políticos da votação e, por isso, não está agindo de forma apressada, ainda mais diante do recuo de Jair Bolsonaro após a grande repercussão negativa de suas falas.
Apesar de ter criado uma tensão política com as declarações no Dia da Independência, o recuo de Bolsonaro desagradou boa parte de seus apoiadores, que se revoltaram através das redes sociais, chamando-o de traidor.
