O relator da CPI da Covid-19 no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), iniciará a leitura oficial do documento que conclui um trabalho de seis meses de investigação durante uma audiência marcada para esta quarta-feira (20). Na reunião que teve início às 10h, o senador fará a leitura do documento que deve indiciar 70 pessoas, entre elas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Além destes, duas empresas devem ser indiciadas, em um total de 24 crimes.
Votação
Apesar de a leitura ser iniciada na manhã desta quarta-feira, a votação está prevista para a próxima terça-feira (26).
A previsão foi revelada pelo presidente da CPI, Omar Azis (PSD-AM). A expectativa no Senado é de que a leitura do documento seja concluída no decorrer do dia de hoje, no entanto, caso o objetivo não seja concluído, existe a possibilidade de que a sessão seja suspensa e tenha continuidade no decorrer de amanhã, quinta-feira (21).
G7
Os parlamentares que compõem o grupo conhecido como G7, que conta com críticos ao Governo de Jair Bolsonaro, tiveram participação ativa na elaboração do texto de Renan Calheiros. Inicialmente, o relator deve realizar a leitura de um resumo do relatório –cuja íntegra possui mais de 1.000 páginas–, os encaminhamentos e as sugestões de indiciamentos.
Após a finalização da leitura, os senadores recebem um prazo de uma semana para que possam analisar e revisar as conclusões finais do relator.
Para que o texto seja aprovado, a maioria dos membros da CPI tem que ser favorável, o que corresponde a pelo menos seis dos votos.
Colegiado
Onze senadores com direito a voto ativo compõe o colegiado. Fazem parte deste grupo sete parlamentares de oposição ou independentes. Outros quatro senadores fazem parte da base de Bolsonaro.
Caso o documento seja aprovado, as sugestões são encaminhadas diretamente aos órgãos competentes. Entre eles estão o Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Ministério dos estados, em especial do Distrito Federal e de São Paulo, onde já existem investigações em andamento.
Bolsonaro
A situação de Bolsonaro é um pouco diferente, devido ao cargo de presidente da República.
O foro responsável é o Supremo Tribunal Federal (STF). Augusto Aras, procurador-geral da República, será o responsável por analisar as supostas acusações contra o atual presidente e decidir se irá ou não ofertar denúncia à Suprema Corte.
Caso o ministro avalie o texto e não encontre base sólida ou elementos suficientes para justificar a abertura de um processo criminal, apesar de longos meses de trabalho dos responsáveis pela CPI da Covid, Bolsonaro pode acabar não sendo alvo de denúncia.
Artur Lira (PP-AL), presidente da câmara dos Deputados, também deverá receber algumas partes do documento e em seguida avaliar se as acusações contra o presidente são motivo para a abertura de um processo de impeachment.
