O Palácio do Planalto recebeu o alerta dos técnicos do Ministério da Saúde sobre os riscos para a manutenção de programas populares, como o Farmácia Popular, que distribui medicamentos para a população de baixa renda, em razão de um corte de recursos. Segundo informações do blog da jornalista Andréia Sadi no portal G1, o presidente Jair Bolsonaro (PL), porém, tomou a decisão de privilegiar sua base aliada e não mexer no orçamento secreto.
Última forma
Entretanto, seu ato teve uma repercussão negativa e, temendo pelo efeito que isso possa causar em sua campanha eleitoral, o mandatário pediu para que os ministérios da Economia e da Saúde revertessem a decisão e reprogramassem o orçamento.
Com o corte, a verba do programa, que era de R$ 2,04 bilhões neste ano, caiu para R$ 804 milhões na proposta de orçamento para o ano que vem, enviada pelo Governo para o Congresso. Os parlamentares ainda precisam votar a proposta.
A redução pode afetar o acesso da população mais carente a 13 tipos diferentes de remédios usados no tratamento da asma, diabetes e hipertensão, além de diminuir o acesso a fraudas geriátricas. Foi o Ministério da Saúde que relatou a possibilidade do impacto à área econômica do governo Bolsonaro por meio de um ofício que foi enviado no fim de agosto ao Congresso Nacional durante a elaboração da proposta do orçamento para o próximo ano.
Orçamento secreto
Os técnicos da Economia afirmam que o corte no programa Farmácia Popular foi uma decisão política.
De acordo com fontes ouvidas pela colunista, existe uma ordem para não tocar, em ano eleitoral, na previsão de verbas para o pagamento das emendas do orçamento secreto. Estas emendas são parcelas do orçamento que senadores e deputados enviam para projetos em suas bases eleitorais.
As emendas do orçamento secreto recebem o nome de RP9, possuem critérios de distribuição pouco definidos e execução menos transparente que as outras.
Na prática, o mecanismo dá maior controle do orçamento do governo federal ao Congresso.
Segundo uma fonte, a orientação do Planalto é não mexer na RP9 em ano eleitoral, “Foi uma ordem”, disse a fonte da Economia. A reação de Bolsonaro só veio após o jornal Folha de S.Paulo revelar o corte no Farmácia Popular. Temendo perder votos, o mandatário entrou em contato com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer com que esta situação fosse revertida.
A dificuldade agora é achar uma saída para diminuir o desgaste com os eleitores e também não se desgastar com sua base de aliados faltando menos de 20 dias para o dia da eleição.
Por esta razão, agora o governo tem a intenção de adiar para depois das Eleições o envio de uma mensagem para o Congresso para efetuar mudanças no projeto do orçamento do próximo ano e cancelar os cortes no Farmácia Popular. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que é função da Casa Civil e do Ministério da Economia definirem a data que será enviada a nova programação.
